ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE


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Licitações 2026
Editais 2026

PROCESSO Nº 022/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026
1 A presente licitação tem por finalidade o AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PRONTO PARA O CONSUMO, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO OU EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, período de 12 (doze) meses.

PROCESSO Nº 017/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de menor preço por empreitada global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância

PROCESSO Nº 015/2026 - PP Nº 004/2026
- A presente licitação tem por finalidade ao CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO PRÓPRIO NO BAIRRO PAVÃO DESTE MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de escola padrão próprio, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 013/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
- A presente licitação tem por finalidade ao CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO PRÓPRIO NO BAIRRO PAVÃO DESTE MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de escola padrão próprio, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 012/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇAO DE 02 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL, NO MUNICIPIO DE ITAOCA /SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material
incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais
como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços
para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de 02 casas
habitacionais no município de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório,
respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante
a sua inobservância

PROCESSO Nº 010/2026 - - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/202
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAIS HOSPITALARES em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca/SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 007/2026 - CONCORRÊCIA Nº 003/2026
A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação asfáltica no combate a erosão, com controle de Assoreamento no curso d’agua Rio Sebastião, Afluente do Rio Ribeira de Iguape no município de Itaoca/SP, em regime de menor preço por empreitada global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizandoos no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 003/2026 -CONCORRENCIA Nº 002/2026
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS REFERENTE A OBRAS DE ENCOSTA COM MURO DE ARRIMO EM GABIÃO PARA PROTEÇÃOCONTRA INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS EM EVENTOS EXTERNOS NO RIO PALMITAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços referente a obras de Encosta com Muro de Arrimo em Gabião para proteção contra inundações e alagamentos em eventos externos no Rio Palmital no Município de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 001/2026 -CONCORRENCIA Nº 001/2026
A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇAO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO
DE ITAOCA /SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade
com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico;
Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos;
Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de 25 casas habitacionais no
município de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em
anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância

PROCESSO Nº 010/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAIS HOSPITALARES em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca/SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 015/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS EM ATENDIMENTOS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO ITAOCA/SP, em atendimento aos eventos desta municipalidade durante o período de 12 meses, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I.

