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Licitações 2026
Editais 2026

PROCESSO Nº 061/2026 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 010/2026
A presente licitação tem por finalidade a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE CAETANA RIBAS DE ANDRADE, em regime de menor preço por empreitada global, com mão de obra e material incluso, em conformidade
com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 055/2026 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 010/2026
A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa de transporte coletivo de pacientes da rede pública municipal de saúde de Itaoca/SP, para consultas e exames nos municípios de Itapeva, Itapetininga, Sorocaba, São Paulo, Botucatu, Jaú, salto, Itu, Curitiba/PR, de segunda à sexta-feira, eventualmente nos sábados, caso haja necessidade, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme em anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.

PROCESSO Nº 059/2026 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 010/2026
A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa de transporte coletivo de pacientes da rede pública municipal de saúde de Itaoca/SP, para consultas e exames nos municípios de Itapeva, Itapetininga, Sorocaba, São Paulo, Botucatu, Jaú, salto, Itu, Curitiba/PR, de segunda à sexta-feira, eventualmente nos sábados, caso haja necessidade, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme em anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.

PROCESSO Nº 058/2026 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 010/2026
A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa de transporte coletivo de pacientes da rede pública municipal de saúde de Itaoca/SP, para consultas e exames nos municípios de Itapeva, Itapetininga, Sorocaba, São Paulo, Botucatu, Jaú, salto, Itu, Curitiba/PR, de segunda à sexta-feira, eventualmente nos sábados, caso haja necessidade, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme em anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.

PROCESSO Nº 055/2026 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 010/2026
A presente licitação tem como objeto a Contratação de empresa de transporte coletivo de pacientes da rede pública municipal de saúde de Itaoca/SP, para consultas e exames nos municípios de Itapeva, Itapetininga, Sorocaba, São Paulo, Botucatu, Jaú, salto, Itu, Curitiba/PR, de segunda à sexta-feira, eventualmente nos sábados, caso haja necessidade, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme em anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital.

PROCESSO Nº 054/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2026
A presente licitação tem por finalidade na Pavimentação com lajotas na Rua Lourenço PereiraBairro Cangume na cidade de Itaoca/SP, em regime de menor preço por empreitada global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 049/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026
A presente licitação tem por finalidade, Registro de preços para eventual aquisição de DIESEL S10 E DIESEL S500 diretamente na bomba do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP ou com o fornecimento de equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme normas de segurança e manutenção, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I.

PROCESSO Nº 045/2026 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 012/2026
presente licitação tem por finalidade, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ROTINA E URGÊNCIAS, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP

PROCESSO Nº 043/2026 - CONCORRÊNCIA PRESÊNCIAL Nº 009/2026
A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇAO DE 02 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICIPIO DE ITAOCA /SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de 02 casas habitacionais no município de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 040/2026 - CONCORRÊNCIA PRESÊNCIAL Nº 009/2026
A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇAO DE 02 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICIPIO DE ITAOCA /SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de 02 casas habitacionais no município de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 026/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2026
- Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente web, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Itaoca, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no termo de referência.

PROCESSO Nº 022/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026
1 A presente licitação tem por finalidade o AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PRONTO PARA O CONSUMO, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO OU EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, período de 12 (doze) meses.

PROCESSO Nº 017/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de menor preço por empreitada global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância

PROCESSO Nº 015/2026 - PP Nº 004/2026
- A presente licitação tem por finalidade ao CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO PRÓPRIO NO BAIRRO PAVÃO DESTE MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de escola padrão próprio, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 013/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
- A presente licitação tem por finalidade ao CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO PRÓPRIO NO BAIRRO PAVÃO DESTE MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de escola padrão próprio, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 012/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇAO DE 02 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL, NO MUNICIPIO DE ITAOCA /SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material
incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais
como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços
para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de 02 casas
habitacionais no município de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório,
respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante
a sua inobservância

PROCESSO Nº 010/2026 - - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/202
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAIS HOSPITALARES em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca/SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 007/2026 - CONCORRÊCIA Nº 003/2026
A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação asfáltica no combate a erosão, com controle de Assoreamento no curso d’agua Rio Sebastião, Afluente do Rio Ribeira de Iguape no município de Itaoca/SP, em regime de menor preço por empreitada global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizandoos no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 003/2026 -CONCORRENCIA Nº 002/2026
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS REFERENTE A OBRAS DE ENCOSTA COM MURO DE ARRIMO EM GABIÃO PARA PROTEÇÃOCONTRA INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS EM EVENTOS EXTERNOS NO RIO PALMITAL NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços referente a obras de Encosta com Muro de Arrimo em Gabião para proteção contra inundações e alagamentos em eventos externos no Rio Palmital no Município de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 001/2026 -CONCORRENCIA Nº 001/2026
A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇAO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO
DE ITAOCA /SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade
com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico;
Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos;
Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de 25 casas habitacionais no
município de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em
anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância

PROCESSO Nº 010/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAIS HOSPITALARES em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca/SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 015/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS EM ATENDIMENTOS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO ITAOCA/SP, em atendimento aos eventos desta municipalidade durante o período de 12 meses, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I.

PROCESSO Nº 026/2026 - CONCORRÊNCIA N.º 008/2026
- Constitui objeto deste instrumento a contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente web, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Itaoca, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no termo de referência.

PROCESSO Nº 022/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026
1 A presente licitação tem por finalidade o AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PRONTO PARA O CONSUMO, EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO OU EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, período de 12 (doze) meses.

PROCESSO Nº 043/2026 - CONCORRÊNCIA PRESÊNCIAL Nº 009/2026
A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇAO DE 02 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICIPIO DE ITAOCA /SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de 02 casas habitacionais no município de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 046/2026 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 013/2026
A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de profissionais qualificados no quadro municipal para realização de atividades complementares às ações desenvolvidas na secretaria municipal de esportes pelo período de 10 (dez) meses, conforme termo de referência no Anexo I

PROCESSO Nº 040/2026 - CHAMADA PUBLICA
O objeto da presente Chamada Pública é a de Aquisição de Gêneros Alimentícios através do Programa da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo I.

PROCESSO Nº 049/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026
A presente licitação tem por finalidade, Registro de preços para eventual aquisição de DIESEL S10 E DIESEL S500 diretamente na bomba do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP ou com o fornecimento de equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme normas de segurança e manutenção, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I.

PROCESSO Nº 051/2026 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 015/2026
presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, PREVENTIVA E/OU CORRETIVA (INCLUSO PEÇAS), DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO/SP, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade de Itaoca/SP.

PROCESSO Nº 054/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 011/2026
A presente licitação tem por finalidade na Pavimentação com lajotas na Rua Lourenço PereiraBairro Cangume na cidade de Itaoca/SP, em regime de menor preço por empreitada global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

PROCESSO Nº 058/2026 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 017/2026
A presente licitação tem por finalidade, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EM ATENDIMENTO AS 05 ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL EMEI BENEDITO DE PONTES FILHO, quantidades, termo de referência e exigências estabelecidas neste edital conforme seus Anexo

PROCESSO Nº 059/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VEDADA APRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca/SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II

