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Dispensas de Licitações 2026
Editais de dispensas 2026
PROCESSO Nº 097/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2026
A presente dispensa de licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/ CORRETIVA E RETIRADA DE ENFEITES E ILUMINAÇÃO NATALINA - NATAL 2026, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme as características técnicas descritas e quantidades estimadas e indicadas no ANEXO IV deste procedimento
PROCESSO Nº 090/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026
O objeto do presente termo de referência é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE MURO GABIÃO NO BAIRRO LAGEADO NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, compreendo mão de obra e materiais inclusos, em acordo com as especificações técnicas (projeto, planilha, cronograma) em anexo.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2026 – PROCESSO Nº 27/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE 30 UNIDADES DE SEPULTURAS COLETIVAS NO CEMITERIO DE ITAOCA/SP, em empreitada por preço global, tipo menor preço, conforme planilha orçamentária, planta de implantação, memorial descritivo, em anexo.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026 – PROCESSO Nº 24/2026
nto dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação Nº 24/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA TRANSLÚCIDA EM ESTRUTURA DE METALON COM FECHAMENTO EM POLICARBONATO NO CORREDOR EXTERNO DE ACESSO PRINCIPAL DA CRECHE MUNICIPAL ITAOCA/SP
PROCESSO Nº 040/2026 - CHAMADA PUBLICA
O objeto da presente Chamada Pública é a de Aquisição de Gêneros Alimentícios através do Programa da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo I.
PROCESSO Nº 034/2026- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GESTÃO DE SITE/PORTAL DE NOTÍCIAS, GESTÃO DE CONTEUDO DO DIARIO OFICIAL ELETRONICO, FORNECIMENTO DE LICENÇA MENSAL DE SOFTWARE DE APOIO A GESTÃO DOCUMENTAL, BEM COMO IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR IMAGENS PARA O MUNICIPIO DE ITAOCA/SP
PROCESSO Nº 023/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA
GESTÃO EDUCACIONAL PARA ORIENTAR, SUBSIDIAR E APOIAR AS AÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITAOCA/SP, SUAS EQUIPES TÉCNICAS E ÁREAS DE SUPORTE
TÉCNICO PEDAGÓGICO ADMINISTRATIVO VISANDO O MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E
PROJETOS DO FNDE/ MEC
PROCESSO Nº 023/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA
GESTÃO EDUCACIONAL PARA ORIENTAR, SUBSIDIAR E APOIAR AS AÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ITAOCA/SP, SUAS EQUIPES TÉCNICAS E ÁREAS DE SUPORTE
TÉCNICO PEDAGÓGICO ADMINISTRATIVO VISANDO O MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E
PROJETOS DO FNDE/ MEC
PROCESSO Nº 014/2026 -INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA VISANDO O INGRESSO DE 3 ESTAGIARIOS QUE ESTEJAM MATRICULADOS EM CURSO DE PEDAGOGIA PARA ATUAR JUNTO A PREFEITURA DE ITAOCA/SP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA VISANDO O INGRESSO DE 3 ESTAGIARIOS QUE ESTEJAM
MATRICULADOS EM CURSO DE PEDAGOGIA PARA ATUAR JUNTO A PREFEITURA DE ITAOCA/SP
PROCESSO Nº 011/2026 -Dispensa de Licitação Nº 005/2026
O objeto do presente termo de referência é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO
HENRIQUE NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, compreendo mão de obra e materiais inclusos, em
acordo com as especificações técnicas (projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma) em
anexo
PROCESSO Nº 040/2026 - CHAMADA PUBLICA
O objeto da presente Chamada Pública é a de Aquisição de Gêneros Alimentícios através do Programa da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo I.
PROCESSO Nº 011/2026 -Dispensa de Licitação Nº 005/2026
O objeto do presente termo de referência é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA SEXTAVADA NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO HENRIQUE NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, compreendo mão de obra e materiais inclusos, em acordo com as especificações técnicas (projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma) em anexo
PROCESSO Nº 087/2026 -INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
Constitui objeto do presente instrumento para Contratação do grupo Musical, Grupo Tradição para apresentação no dia 21 de novembro de 2026, durante o evento 35° aniversario da cidade de Itaoca de Itaoca/SP, com previsão de início as 00hrs e duração estimada de 1h:40 a 2 horas.