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EDITAL DA  PP 06/2020

A presente licitação tem por finalidade na Aquisição de uma CARRETA FORRAGEIRA, MODELO CAFP-8000, RODADO DUPLO COM 04 (quatro) RODAS ARO 16 E PNEUS DE CARGA, CAPACIDADE DE CARGA DE 06 (seis) TONELADAS COM 08 (oito) METROS CUBICOS, ACOPLADA COM PICADEIRA/ENSILADEIRA NO CABEÇALHO, MODELO PP 4610 COM 04 (quatro) FACAS NO ROTOR ACOMPANHADA DE CARDAN E CAIXA DE TRANSMISSÃO, para Secretaria Municipal da Agricultura, conforme especificações constantes no Anexo I.

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EDITAL DA  TP 06/2020

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de programas de informática (softwares) por prazo determinado, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento dos sistemas de Contabilidade e Planejamento, Tesouraria, Folha e Recursos Humanos, Compras, Estoque, Patrimônio, Frotas, Transparência, Tributos, Portal do Cidadão, Nota Fiscal e Livro Eletrônico, Protocolo e Saúde – usuários ilimitados.

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EDITAL  DO  PP 05/2020

A presente licitação tem por finalidade a Aquisição de uma Patrulha Agricola Mecanizada para Secretaria Municipal da Agricultura, conforme especificações constantes no Anexo I.

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RERRATIFICAÇÃO DA  TP 03/2020

A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa especializada na Execução de Obras de Pavimentação no Bairro Caraças , município de Itaoca/SP , em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 67.360.362/0001-64 Rua Paulo Jacinto Pereira,145, Fone: (15) 3557-1118 / 3557-1145 CEP 18360-000 – SÃO PAULO e-mail : pmitaoca@gmail.com , convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação  no Bairro Caraças Itaoca ,SP, passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno  conhecimento e  e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.os no tocante a sua inobservância.

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RERRATIFICAÇÃO DA TP 02/2020

A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa especializada na Execução de Obras de Pavimentação no Bairro Pavão, município de Itaoca/SP , em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 67.360.362/0001-64 Rua Paulo Jacinto Pereira,145, Fone: (15) 3557-1118 / 3557-1145 CEP 18360-000 – SÃO PAULO e-mail : pmitaoca@gmail.com convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação no bairro Pavão -- Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo,  obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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EXTRATO DE SUSPENSÃO PP 04/2020

Aviso de suspensão de processo licitatório e cancelamento da Sessão

- Capuava da Fazenda =  01

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Licitações 2020

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EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 01/2020

O presente Leilão Público tem por finalidade obter propostas para a alienação de bens móveis, considerados inservíveis ao Patrimônio Público Municipal, conforme Laudo de Avaliação elaborado pela Comissão de Avaliação nomeada pela Portaria nº 038 de 20 de fevereiro de 2017, conforme relação dos lotes discriminados no Anexo I.

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EDITAL DO TP 024/2020

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO GURUTUBINHA – GURUTUBINHA DOS CINZAS, LOCALIZADA NA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. 

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EDITAL DO PP 024/2020

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E GRADATIVA AQUISIÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA MONOFÁSICO COM POSTE E CAIXA ACOPLADA COM INSTALAÇÃO DE REDE COMPLETA OU SEJA INCLUSO O PEDIDO JUNTO A ELEKTRO E A FIAÇÃO NECESSÁRIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE ITAOCA/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

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EDITAL DA TP 023/2020

A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE SOBRE O RIO SANTO ANTONIO, NO BAIRRO FAZENDA, ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por preço global, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria.

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EDITAL DA TP 022/2020

- A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa especializada na Reforma do campo do bairro Lageado localizado na cidade e Município de Itaoca-SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físicofinanceiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação do no Bairro Caraças - Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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EDITAL DA TP 021/2020

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para realização de Diagnóstico para Implantação de Sistema de Gestão de Pagamento por Serviços Ambientais na área rural do município de Itaoca/SP, conforme quantitativo e especificações técnicas constantes do Anexo I – Termo de Referência, que integram este edital. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no protocolo da Seção de Protocolo Geral, situada no Paço Municipal, à Rua Paulo Jacinto Pereira, n. 145 – Centro – em Itaoca – SP. até as 08h30min do dia 08 de outubro de 2020. O início da abertura dos envelopes será às 09H do referido dia, numa das salas do Paço Municipal, no endereço retro

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EDITAL DA TP 020/2020

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obras de engenharia referente SUBSTITUIÇÃO DE 85 LUMINÁRIAS EXISTENTES POR LUMINÁRIAS LED conforme condições, especificações e endereços descritos no Edital e seus anexos.

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EDITAL DO PE 022/2020

A presente licitação tem por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL PARCIAL OU INTEGRAL DE PADRÕES DE ENERGIA COMPLETO MONOFASICO COM POSTE E CAIXA ACOPLADA COM ENTRADA E APROVAÇÃO DA ELEKTRO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS BENEFICIARIOS DE BAIXA RENDA DESTA MUNICIPALIDADE, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.

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EDITAL DO PE 021/2020

Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de um Veículo tipo Van, com capacidade no mínimo 11 lugares, zero quilometro para a secretaria Mun. de Saúde conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo. - Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações.

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EDITAL DO PE 020/2020

A presente licitação tem por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL PARCIAL OU INTEGRAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EMEI BENEDITO PONTES FILHO EM ATENDIMENTO A ESTA MUNICIPALIDADE, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.

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EDITAL DO PE 019/2020

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, vedada apresentação de medicamentos manipulados, conforme relação dos itens estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.

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EDITAL DA TP 019/2020

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 66.56 M DE MURO DE DIVISA NA EMEI CANGUME Bº CANGUME, LOCALIZADA NA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente construção do acesso do Paço Municipal - Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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EDITAL DA PP 018/2020

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ( IPTU, ITBI, BOLETOS TAXAS DE LICENÇA /FISCALIZAÇÃO, ISS FIXO, BOLETOS NOTA FISCAL ELETRONICA E BOLETO DE DIVIDA ATIVA IPTU) EM FAVOR DESTA PREFEITURA, NA MODALIDADE DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) DENTRO DOS PADRÃO DE PROCESSAMENTO DE ARRECADAÇÃO/RECEBIMENTO DE TRIBUTOS E TAXAS COM A UTILIZAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS DESENVOLVIDO PELA SUBCOMISSÃO DE ARRECADAÇÃO BANCÁRIA – VERSÃO 05 – A SER UTILIZADO POR TODA A REDE BANCÁRIA, INCLUSIVE ATRAVÉS DE SEUS CORRESPONDENTES BANCARIOS SEGUNDO O MANUAL DIVULGADO PELA FEBRABAN ( Federação Brasileira de Bancos) PELO PERIODO DE 12 MESES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA E ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020

A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE DENTRE OUTROS, conforme relação dos materiais estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses - Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações.

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020

A presente licitação tem por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DENTRE OUTROS, conforme relação dos materiais estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses - Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações.

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO  PE 013/2020

Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de um caminhão equipado com coletor de recicláveis, zero quilometro e, 150 (cento e cinquenta) containers, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo.

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EDITAL DA TP 017/2020

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de 68 Unidades Sanitárias Individuais (USI´s), para tratamento de esgoto unifamiliar em comunidades isoladas, conforme quantitativo e especificações técnicas constantes do Anexo 

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EDITAL D TP 016/2020

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de 68 Unidades Sanitárias Individuais (USI´s), para tratamento de esgoto unifamiliar em comunidades isoladas, conforme quantitativo e especificações técnicas constantes do Anexo 
 

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EDITAL TP 015/2020

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES DE ABRIGOS GUARITAS CENTRO LOCALIZADAS NA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como;
Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente construção do acesso do passo Municipal Itaoca SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando os no tocante a sua inobservância.

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EDITAL TP 014/2020

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE DIVISA NA EMEI BENEDITO PONTES FILHO ITAOCA-SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente construção do acesso do passo Municipal - Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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EDITAL TP 013/2020

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ACESSO DE 1 (uma) SALA E COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NA EMEI BENEDITO PONTES FILHO ITAOCA/SP em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente construção do

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EDITAL TP 012/2020

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO TELHADO DO PAÇO MUNICIPAL ITAOCA/SP em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físicofinanceiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente construção do acesso do passo Municipal - Itaoca-SP, e passam a fazer parte

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EDITAL PE 015/2020

- A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAL HOSPITALAR EM REGIME DE MENOR PREÇO UNITÁRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAOCA-SP, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTIMADOS NO ANEXO I E II – QUE REFERE-SE, AO TERMO DE REFERÊNCIA E MODELO DE PROPOSTA, OS QUAIS FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL, COM OS DEMAIS ANEXOS, OBRIGANDO OS LICITANTES AO SEU PLENO CONHECIMENTO E RESPONSABILIZANDO-OS NO TOCANTE A SUA INOBSERVÂNCIA.

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EDITAL PE 014/2020

Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de um veículo minivan zero quilometro para a secretaria Mun. de Saúde conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo. Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações.

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EDITAL PE 013/2020

 Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de um caminhão equipado com coletor de recicláveis, zero quilometro e, 150 (cento e cinquenta) containers, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo.  Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações.

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EXTRATO DE SUSPENSÃO TP 06/2020

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de programas de informática (softwares) por prazo determinado, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento dos sistemas de Contabilidade e Planejamento, Tesouraria, Folha e Recursos Humanos, Compras, Estoque, Patrimônio, Frotas, Transparência, Tributos, Portal do Cidadão, Nota Fiscal e Livro Eletrônico, Protocolo e Saúde – usuários ilimitados.

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EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO PP 04/2020

A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

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EDITAL PP 11/2020

A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA – RETROESCAVADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, COM OPERADOR, em regime de menor preço da hora, conforme descrição do Anexo I.

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EDITAL RERRATIFICAÇÃO PP 09/2020

A presente licitação tem por finalidade na contratação de empresa especializada para executar os serviços de conservação e manutenção das estradas (roçadas e limpezas de bueiros e guias), consiste na roçada da vegetação em nível rasteiro, como remoção dos entulhos, galhos, terras, mantendo o acostamento das duas margens com medida de 5 (cinco) metros de largura da estrada inteiramente limpo e conservado, conforme especificações constantes no Anexo I.

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EDITAL TP 11/2020

-A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa especializada na Execução de Obras de Engenharia referente a Instalação de Sistema de Segurança, neste município, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Obras de Engenharia referente a Instalação de Sistema de Segurança, neste município de em Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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EDITAL TP 10/2020

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DA CIDADE DE ITAOCA – CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Revitalização da Praça da Igreja - Centro Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância

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EDITAL TP 09/2020

A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa especializada na Execução de Obras de Engenharia referente a Revitalização das Vielas de Acesso ao Rio Palmital Centro, neste município, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Obras de Revitalização das Vielas de acesso ao Rio Palmital centro em Itaoca SP., e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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EDITAL PE 010/2020

Aquisição de equipamentos e material permanente, para uso nas unidades básicas de Saúde do Município, a fim de cumprir os convênios: Nº 11401.251000/1180, firmados com o Ministério da Saúde/Governo Federal.

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DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO 08/2020

Em decorrência da pandemia que está paralisando o mundo, DETERMINO a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N 008, que deverá ser reinstalado em oportunidade apropriada, ficando suspensa as aquisições dos produtos objeto do certame.
ITAOCA – SP. 23 de MARÇO de 2.020.

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REVOGAÇÃO DO PP 07/2020

Em decorrência da redução do fluxo de transferências constitucionais para o município, bem como a necessidade de contingenciamento de verbas afim de atender as necessidades prementes e emergenciais na área da saúde pública, com fundamento nos termos do art. 49 da Lei n.8.666/93, DETERMINO a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N 007, que deverá ser reinstalado em oportunidade financeiramente apropriada, ficando suspensa as aquisições dos produtos objeto do certame. Itaoca/SP, 12 de março de 2020. Frederico Dias Batista - Prefeito Municipal.

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EDITAL TP 08/2020

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL CENTRO LOCALIZADA NA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à ampliação do cemitério Municipal Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando os no tocante a sua inobservância.

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EDITAL PP 09/2020

A presente licitação tem por finalidade na contratação de empresa especializada para executar os serviços de conservação e manutenção das estradas (roçadas e limpezas de bueiros e guias), consiste na roçada da vegetação em nível rasteiro, como remoção dos entulhos, galhos, terras, mantendo o acostamento das duas margens com medida de 5 (cinco) metros de largura da estrada inteiramente limpo e conservado, conforme especificações constantes no Anexo I.

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EDITAL TP 07/2020

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO ACESSO DO PAÇO MUNICIPAL CENTRO LOCALIZADA NA CIDADE E MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como;
Projeto Básico ; Memorial Descritivo; Cronograma Físico financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente construção do acesso do passo Municipal Itaoca SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando os no tocante a sua inobservância.

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EDITAL PP 08/2020

A presente licitação tem por finalidade Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Secretaria Municipal de Saúde, proposta de emenda parlamentar nº 11401.251000/1180, conforme especificações constantes no Anexo I do presente Edital.

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RERRATIFICAÇÃO DA TP 06/2020

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de programas de informática (softwares) por prazo determinado, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento dos sistemas de Contabilidade e Planejamento, Tesouraria, Folha e Recursos Humanos, Compras, Estoque, Patrimônio, Frotas, Transparência, Tributos, Portal do Cidadão, Nota Fiscal e Livro Eletrônico, Protocolo e Saúde – usuários ilimitados.

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EXTRATO DE SUSPENSÃO TP 06/2020

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de programas de informática (softwares) por prazo determinado, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento dos sistemas de Contabilidade e Planejamento, Tesouraria, Folha e Recursos Humanos, Compras, Estoque, Patrimônio, Frotas, Transparência, Tributos, Portal do Cidadão, Nota Fiscal e Livro Eletrônico, Protocolo e Saúde – usuários ilimitados.

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EDITAL PP 07/2020

A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DENTRE OUTROS, conforme relação dos materiais estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses

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EDITAL DA  PP 06/2020

A presente licitação tem por finalidade na Aquisição de uma CARRETA FORRAGEIRA, MODELO CAFP-8000, RODADO DUPLO COM 04 (quatro) RODAS ARO 16 E PNEUS DE CARGA, CAPACIDADE DE CARGA DE 06 (seis) TONELADAS COM 08 (oito) METROS CUBICOS, ACOPLADA COM PICADEIRA/ENSILADEIRA NO CABEÇALHO, MODELO PP 4610 COM 04 (quatro) FACAS NO ROTOR ACOMPANHADA DE CARDAN E CAIXA DE TRANSMISSÃO, para Secretaria Municipal da Agricultura, conforme especificações constantes no Anexo I.

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EDITAL DA  TP 06/2020

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso de programas de informática (softwares) por prazo determinado, abrangendo instalação, conversão, manutenção e treinamento dos sistemas de Contabilidade e Planejamento, Tesouraria, Folha e Recursos Humanos, Compras, Estoque, Patrimônio, Frotas, Transparência, Tributos, Portal do Cidadão, Nota Fiscal e Livro Eletrônico, Protocolo e Saúde – usuários ilimitados.

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EDITAL  DO  PP 05/2020

A presente licitação tem por finalidade a Aquisição de uma Patrulha Agricola Mecanizada para Secretaria Municipal da Agricultura, conforme especificações constantes no Anexo I.

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RERRATIFICAÇÃO DA  TP 03/2020

A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa especializada na Execução de Obras de Pavimentação no Bairro Caraças , município de Itaoca/SP , em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 67.360.362/0001-64 Rua Paulo Jacinto Pereira,145, Fone: (15) 3557-1118 / 3557-1145 CEP 18360-000 – SÃO PAULO e-mail : pmitaoca@gmail.com , convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação  no Bairro Caraças Itaoca ,SP, passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno  conhecimento e  e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.os no tocante a sua inobservância.

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RERRATIFICAÇÃO DA TP 02/2020

A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa especializada na Execução de Obras de Pavimentação no Bairro Pavão, município de Itaoca/SP , em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 67.360.362/0001-64 Rua Paulo Jacinto Pereira,145, Fone: (15) 3557-1118 / 3557-1145 CEP 18360-000 – SÃO PAULO e-mail : pmitaoca@gmail.com convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação no bairro Pavão -- Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo,  obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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EXTRATO DE SUSPENSÃO PP 04/2020

Aviso de suspensão de processo licitatório e cancelamento da Sessão

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EXTRATO DE SUSPENSÃO TP 02/2020 E TP 03/2020

Aviso de suspensão de processo licitatório e cancelamento da Sessão

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EDITAL PP 04/2020

A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

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EDITAL PP 03/2020

A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR A LOCAÇÃO DE 25 (vinte e cinco) TABLET, 25 (vinte e cinco) CHROMEBOOK EDUCACIONAL, 01 (um) LABORATÓRIO MÓVEL E 01 (um) MONITOR INTERATIVO PARA ESCOLA MUNICIPAL EMEI BENEDITO DE PONTES FILHO , em regime de menor preço global , com as configurações mínimas descri tas do Anexo I deste Edital .

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EDITAL PP 02/2020

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de preços mais vantajosa para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ROTINA E URGÊNCIAS, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP”, conforme condições, especificações e quantidades estimadas conforme o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA para o período de 12 (doze) meses.

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EDITAL TP 05/2020

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obras de
engenharia r eferente a SUBSTITUIÇÃO DE 91 LUMINÁRIAS EXISTENTES POR LUMINÁRIAS DE LED conforme condições , especificações e endereços descritos no Edital e seus anexos.

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EDITAL TP 04/2020

A presente licitação tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DO BAIRRO CARAÇAS ITAOCA SP, conforme os seguintes documentos: Memorial Descritivo; Orçamento; Cronograma Físico Financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; sobre regime de empreitada global do tipo MENOR PREÇO no Município de ITAOCA/SP., conforme acima identificados e passam a fazer parte integrante deste edital com os demais documentos

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EDITAL TP 03/2020

A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa especializada na Execução de Obras de Pavimentação no Bairro Caraças , município de Itaoca/SP , em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 67.360.362/0001-64 Rua Paulo Jacinto Pereira,145, Fone: (15) 3557-1118 / 3557-1145 CEP 18360-000 – SÃO PAULO e-mail : pmitaoca@gmail.com convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação documentos compõem o projeto referente à Pavimentação do no Bairro no Bairro Caraças Itaoca ,SP, e passam e passam a fazer a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e  e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.os no tocante a sua inobservância.

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 EDITAL TP N° 02/2020

A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa especializada na Execução de Obras de Pavimentação no Bairro Pavão, município de Itaoca/SP , em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 67.360.362/0001-64 Rua Paulo Jacinto Pereira,145, Fone: (15) 3557-1118 / 3557-1145 CEP 18360-000 – SÃO PAULO e-mail : pmitaoca@gmail.com convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais co convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; mo; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma FísicoCronograma Físico--financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação documentos compõem o projeto referente à Pavimentação no bairro Pavãono bairro Pavão -- ItaocaItaoca--SP, e passam a fazer partSP, e passam a fazer parte e integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizandoconhecimento e responsabilizando--os no tocante a sua inobservância.os no tocante a sua inobservância.

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EDITAL DE RETIFICAÇÃO TP 014/2019

A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa especializada na
Execução de Obras de Pavimentação de ruas e calçadas da vila América no bairro Lajeado, município de Itaoca/SP , em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convoca tório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação das ruas e calçadas da Vila América no Bairro Lageado Itaoca SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando os no tocante a sua inobservância. 

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EDITAL TP 001/2020

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada e/ou prestador de serviços, na execução de serviços de Monitoria de Transporte Escolar para acompanhamento de alunos, conforme especificações, quantidades de monitores e rotas de transportes constantes no Anexo I do presente Edital.

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EDITAL PP 001/2020

A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NAS SEGUINTES LINHAS: BAIRRO SANTO ANTONIO, RIO DO MEIO (LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO), CANGUME E HENRIQUE, ITAOCA A APIAI (ETEC), sendo estes com a inclusão de veículos, manutenções, motoristas e combustíveis, com pagamento por quilometro rodado, através de medições mensais a serem realizadas pela Secretaria Municipal da Educação, em atendimento aos alunos do ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO da Escola Anézia Amorim Martins e ENSINO MUNICIPAL INFANTIL (EMEI – Bº. Pavão), Zona Rural, Itaoca/SP, observando-se plenamente as especificações, os itinerários, a quilometragem e demais condições para prestação dos serviços estabelecidas no Anexo I e outros dispositivos previstos neste edital.