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Licitações 2021

Editais 2021

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 27/2021

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção mecânica e elétrica, preventiva e/ou corretiva (incluso peças), dentre outros serviços necessários nos veículos do Transporte Escolar deste município/SP, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade de Itaoca/SP. Os serviços contratados deverão ser executados com base na planilha descritiva com as especificações e quantitativos estimados de materiais (peças) e serviços com mão de obra especializada em regime de execução indireta e critério de julgamento por menor preço global.

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 26/2021

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para realizar o Transporte e distribuição do Leite do Programa Viva Leite, em diversos Bairros do Município, em regime de menor preço do quilometro rodado, conforme descrição do Anexo I.

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 25/2021

A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa para realização de 500 (quinhentos) exames de Mamografias, em unidade móvel de saúde de propriedade do contratado, em Itaoca/SP, pelo prazo de até 30 dias, conforme descrição do Anexo I.

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TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 10/2021

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO ACESSO À PRAÇA JOSÉ SILVA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente construção do acesso do paço Municipal Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021

A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO I

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TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 009/2021

- A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, SONORIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CONFECÇÃO DE BANNER PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no Anexo I.

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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO  N° 024/2021

- Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de um veículo minivan de sete lugares zero quilometro para a secretaria Mun. de Saúde deste Município Itaoca/SP, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo. Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações.

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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL  N° 023/2021

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de Laboratório de Prótese Dentária a este Município, conforme descrição do Anexo I.

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TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 008/2021

A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO EM 05 (cinco) TRECHOS DA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por item, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no protocolo da Seção de Protocolo Geral, situada no Paço Municipal, à Rua Paulo Jacinto Pereira, n. 145 – Centro – em Itaoca – SP, até as 08H30 MIN do dia 28 DE OUTUBRO de 2.021. O início da abertura dos envelopes será às 09 horas do referido dia, numa das salas do Paço Municipal, no endereço retro.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021

Constitui objeto deste instrumento Aquisição de materiais esportivos para o desporto desta Municipalidade, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo.  Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações

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PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 021/2021

A presente licitação tem por finalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAL HOSPITALAR em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de itaoca-SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se, ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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PREGÃO ELETRÔNICO (Registro de Preços) Nº 020/2021

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DE CONSUMO E PERMANENTE em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de itaoca-SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II 

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EDITA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2021

Aquisição de 1 (um) veículo caminhão zero km, conforme discriminado no Anexo I do presente Edital.

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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021

Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de materiais permanente para Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo.

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PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 017/2021(REGISTRO DE PREÇOS)

A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A ESTA MUNICIPALIDADE, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.

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PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 016/2021(REGISTRO DE PREÇOS)

A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DENTRE OUTROS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme relação dos materiais estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.

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PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 014/2021(REGISTRO DE PREÇOS)

A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DENTRE OUTROS, conforme relação dos materiais estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.

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PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) Nº 015/2021

DO OBJETO 1.1 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VEDADA APRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, conforme relação dos itens estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.

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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021

presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA – RETROESCAVADEIRA TRAÇADA, CAMINHÃO BASCULANTE (TRUCK) E CAMINHÃO BASCULANTE (TOCO) COM OPERADOR, em regime de menor preço da hora, conforme descrição do Anexo I.

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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021

A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

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EDITAL RETIFICADO DA CONCORRÊNCIA N° 01/2021

A presente Concorrência objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE – OBRA DE ARTE ESPECIAL – SOBRE O RIO RIBEIRA DE IGUAPE PARA LIGAR O MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP E ADRIANÓPOLIS/PR COM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ITAOCA - SP”, conforme especificações técnicas do Edital e seus anexos.

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EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 01/2021

A presente Concorrência objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE – OBRA DE ARTE ESPECIAL – SOBRE O RIO RIBEIRA DE IGUAPE PARA LIGAR O MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP E ADRIANÓPOLIS/PR COM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARANÁ NO MUNICÍPIO DE ITAOCA - SP”, conforme especificações técnicas do Edital e seus anexos.

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EDITAL DE TOMA DA PREÇO N° 07/2021

A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CAPACITADA TECNICAMENTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE SOBRE O RIO SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO FAZENDA, ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por preço global, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria.

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PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2021

A presente licitação tem por finalidade na contratação de empresa especializada para executar os serviços de conservação e manutenção das estradas (roçadas e limpezas de bueiros e guias), consiste na roçada da vegetação em nível rasteiro, como remoção dos entulhos, galhos, terras, mantendo o acostamento das duas margens com medida de 5 (cinco) metros de largura da estrada inteiramente limpo e conservado, conforme especificações constantes no Anexo I

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EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA PARA REALIZAÇÃO DE TORNEIOS REGIONAIS DE FUTEBOL AMADOR MASCULINO E FEMININO NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no Anexo I

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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para realização de Serviços de impressos Gráficos para Secretaria Municipal de Saúde, em regime de menor preço do item, conforme descrição do Anexo I.

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EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2021

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANGUME E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO BAIRRO LAGEADO NA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação de Rua do bairro Cangume e calçadas no bairro Lageado na cidade e Município de Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004/2021

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA MATHEUS TRECHO 1 NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físicofinanceiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação da vila Matheus trecho 2 Bairro Centro e Município de Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2021

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA MATHEUS TRECHO 2 NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físicofinanceiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação da vila Matheus trecho 1 Bairro Centro e Município de Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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EDITAL DE PREGÃO ELETÔNICO 009/2021

Aquisição de um veículo e de um licenciamento de uso do software ArcGis Desktop Basic Single Use Lincense – Windows que serão destinados para implantação de sistemas de gestão de pagamentos por serviços ambientais na área rural do município de Itaoca - SP - (PSA), conforme discriminado no Anexo I do presente Edital.

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2021

Chamada Pública n.º 001/2021 para aquisição parcelada e gradativa de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 Alterado pela resolução 26 FNDE de 17 de junho de 2013.

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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021

A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE ESCRITÓRIO em atendimento a esta Municipalidade, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses. 

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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021

A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE em atendimento a esta Municipalidade, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.

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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de preços mais vantajosa para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ROTINA E URGÊNCIAS, A FIM DE ATENDER AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP”, conforme condições, especificações e quantidades estimadas conforme o ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA para o período de 12 (doze) meses.

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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021

Aquisição de veículo e equipamentos de informática para implantação de sistemas de gestão de pagamentos por serviços ambientais na área rural do município de Itaoca - SP - (PSA), conforme discriminado no Anexo I do presente Edital.

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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021

Constitui objeto deste instrumento Aquisição de troféus para o desporto desta Municipalidade, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo. Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações

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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021

Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de um caminhão equipado com coletor de recicláveis, zero quilometro e, 150 (cento e cinquenta) containers, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo. Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações

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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021

Constitui objeto deste instrumento Aquisição de materiais esportivos para o desporto desta Municipalidade, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo.  Os objetos deverão ser entregues em parcela única em condições estabelecidas pelo instrumento convocatório e seus anexos, em especial ao Termo de Referência e especificações.

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DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO 013/2020

Tendo em vista as JUSTIFICATIVAS apresentadas pelas empresas classificadas no certame, que relatam a impossibilidade para o fornecimento do item, plausíveis ante a situação de anormalidade que o país atravessa em decorrência da pandemia do CORONA VIRUS CODIV 19, REVOGO a presente licitação, com fundamento nos termos do art. 49 da Lei n. 8.666/93.

COMUNIQUE-SE e PROVIDENCIE-SE A ABERTURA DE NOVA LICITAÇÃO, COM AS ADQUAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIA.

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PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021

Constitui objeto deste instrumento a Aquisição de um veículo minivan (sete lugares) zero quilometro para a Secretaria Municipal de Assistência Social conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo.

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TOMADA DE PREÇO 002/2021

A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÀLTICO NA RUA SALVADOR GONÇALVES DE PONTES NO BAIRRO CENTO NA CIDADE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por preço global, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no protocolo da Seção de Protocolo Geral, situada no Paço Municipal, à Rua Paulo Jacinto Pereira, n. 145 – Centro – em Itaoca – SP, até as 13H30 MIN do dia 04 de fevereiro de 2.021. O início da abertura dos envelopes será às 14 horas do referido dia, numa das salas do Paço Municipal, no endereço retro.

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TOMADA DE PREÇO 001/2021

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA VILA MATHEUS TRECHO 2 NO BAIRRO CENTRO NA CIDDAE E MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à Pavimentação da vila Matheus trecho 2 Bairro Centro e Município de Itaoca-SP, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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