ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Licitações 2025
Editais 2025
PROCESSO Nº 065/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025
Constitui objeto deste instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, DE LOCAÇÃO MONTAGEM DE PALCO, TENDA BANHEIROS QUE SERÃO NECESSÁRIAS À
REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE FINAL DE ANO PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO, conforme as características
técnicas descritas e quantidades estimadas e indicadas no anexo I deste procedimento.
2.2 A contratação compreende por parte do contratado os serviços de transporte, montagem e desmontagem,
bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, a empresa deverá instalar as estruturas para o
evento até 12 horas antecedendo ao horário do evento previsto para começar as 00:00 horas; local Praça José Silva,
Rua Professor Elias Lages de Magalhães- Centro de Itaoca/SP.
PROCESSO Nº 061/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO EM 03
(TRÊS) TRECHOS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por item, tipo menor preço, com
mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que
vinculam em anexo, tais como: Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de
Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico . Estes documentos passam a fazer parte integrante
deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e
responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 061/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025
A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, PREVENTIVA E/OU CORRETIVA (INCLUSO PEÇAS),
DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO/SP, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, desta municipalidade de Itaoca/SP. Os serviços contratados deverão ser executados com base na planilha descritiva com as especificações e quantitativos estimados de materiais (peças) e serviços com mão de obra especializada em regime de execução indireta e critério de julgamento por menor preço global conforme anexo I.
PROCESSO Nº 059/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE LAJOTAS SEXTAVADA COMPOSTA COM COMPACTAÇÃO DE SOLO, em atendimento às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Itaoca/SP. 2.1 O transporte de material e o material para a recuperação da base e realização das obras é de responsabilidade da
prefeitura.
PROCESSO Nº 059/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA RETIRADA E RECOLOCAÇÃO DE LAJOTAS SEXTAVADA COMPOSTA COM COMPACTAÇÃO DE SOLO, em atendimento às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Itaoca/SP. 2.1 O transporte de material e o material para a recuperação da base e realização das obras é de responsabilidade da prefeitura.
PROCESSO Nº 065/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2025
Constitui objeto deste instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LOCAÇÃO MONTAGEM DE PALCO, TENDA BANHEIROS QUE SERÃO NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE DE FINAL DE ANO PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO, conforme as características
técnicas descritas e quantidades estimadas e indicadas no anexo I deste procedimento. 2.2 A contratação compreende por parte do contratado os serviços de transporte, montagem e desmontagem, bem como material e pessoal necessário à execução dos serviços, a empresa deverá instalar as estruturas para o evento até 12 horas antecedendo ao horário do evento previsto para começar as 00:00 horas; local Praça José Silva, Rua Professor Elias Lages de Magalhães- Centro de Itaoca/SP.
PROCESSO Nº 064/2025 - CONCORRENCIA Nº 008/2025
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO EM 03 (TRÊS) TRECHOS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por item, tipo menor preço, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como: Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico . Estes documentos passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 055/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS QUE FREQUENTAM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS OFERTADOS PELO CRAS, pelo período de 12 meses, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I.
PROCESSO Nº 053/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
Este Edital de CREDENCIAMENTO visa à pré-qualificação e seleção de Leiloeiros Oficiais para execução de futuros serviços de leiloeiro oficial para a realização de leilões para alienação onerosa de bens móveis inservíveis deste Município, não gerando, portanto, obrigação de celebração de futuros contratos por parte da Prefeitura de Itaoca.
PROCESSO Nº 050/2025 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 019/2025
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de concreto usinado com resistência (FKC) 25 MPA, (FCK) 20 MPA, para manutenção, reforma e ampliação de domínio público, em atendimento às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Itaoca/SP.
PROCESSO Nº 049/2025 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 018/2025
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA – SENDO UM ROLO COMPACTADOR COM OPERADOR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAOCA-SP, em regime de menor preço da hora, conforme descrição do Anexo I.
PROCESSO Nº 047/2025 - CONCORRENCIA Nº 007/2025
A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços referentes a Obras de Complementação da Infraestrutura para Passeio Público na Cidade de Itaoca/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a Execução de Obras e Serviços referentes a Obras de Complementação da Infraestrutura para Passeio Público, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 046/2025 - CONCORRENCIA Nº 006/2025 - SUSPENSO
A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇAO DE UM CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICIPIO DE ITAOCA /SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de um centro de zoonoses no município de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 044/2025 - CONCORRENCIA Nº 005/2025
A presente licitação tem por finalidade ao IMPLANTAÇÃO DE RECAPEAMENTO AFÁLTICO NAS RUAS PAULO JACINTO PEREIRA E HERCULINO DA SILVA ROSA CIDADE DE ITAOCA, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a Implantação de recapeamento asfáltico nas ruas Paulo J a cinto Pereira e Herculino da Silva Rosa, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 040/2025 - CONCORRENCIA Nº 004/2025 - DESERTO
- A presente licitação tem por finalidade a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços referentes a Obras de Complementação da Infraestrutura para Passeio Público na Cidade de Itaoca/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a Execução de Obras e Serviços referentes a Obras de Complementação da Infraestrutura para Passeio Público, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância
PROCESSO Nº 053/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
Este Edital de CREDENCIAMENTO visa à pré-qualificação e seleção de Leiloeiros Oficiais para execução de futuros serviços de leiloeiro oficial para a realização de leilões para alienação onerosa de bens móveis inservíveis deste Município, não gerando, portanto, obrigação de celebração de futuros contratos por parte da Prefeitura de Itaoca.
PROCESSO Nº 037/2025 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2025
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DENTRE OUTROS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme relação dos materiais estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses
PROCESSO Nº 033/2025 - CONCORRENCIA Nº 003/2025
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE MATERIAL ÁUDIO VISUAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Planilha orçamentaria e Cronograma físico, Estudo Técnico Preliminar, Termo de referência. Estes documentos compõem os serviços para contratação de empresa especializada em elaboração de material áudio visual para execução de serviços no Município de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 031/2025 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025
A Prefeitura de Itaoca/SP, torna público que estará recebendo, a partir de 29/05/2025 até as 09hs00 do dia 14/07/2025, no setor de Licitações e Contratos sito no Paço Municipal localizado na Rua Paulo Jacinto Pereira, 145 Centro Itaoca/SP, documentação para credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, utilizando o sistema de cobrança adotado pela FEBRABAN, compreendendo a arrecadação de impostos e taxas municipais: Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Fixo e Variável; Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e Taxa de Licença. A arrecadação dos créditos municipais se dará através do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, dotado de código de barras, emitido pela Prefeitura Municipal de Itaoca – SP. A arrecadação de tributos municipais poderá ser feita através de débito automático em conta de correntista da instituição financeira.
PROCESSO Nº 030/2025 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 012/2025
A presente licitação tem como objeto a LOCAÇÃO DE UM VEICULO COM MOTORISTA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA DO BAIRRO RIO DO MEIO (difícil acesso) E BAIRRO SANTO ANTONIO, Veículo com capacidade mínima de 05 lugares, quatro portas com ano de fabricação a partir de 2017, com boas condições de uso e manutenção de pneus, pintura, funilaria, mecânica, documentação regular, vistoria do transporte, acessórios internos e externos, com faixa escolar e vistoria autorizada pelo órgão cadastrado no DETRAN conforme termo de referencia em Anexo I e outros dispositivos previstos neste edital.
PROCESSO Nº 029/2025 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 011/2025
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VEDADA APRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca/SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizandoos no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 022/2025 - PREGÃO PRESÊNCIAL Nº 010/2025
A presente licitação tem por finalidade a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PADRÃO DE ENERGIA MONOFASICO DUPLO E MONOFASICO SIMPLES, INSTALADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO, conforme em Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.
PROCESSO Nº 014/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025
A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A EMEI BENEDITO PONTES FILHO, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses
PROCESSO Nº 013/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025
A presente licitação tem por finalidade a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICA DENTRE OUTROS EM ATENDIMENTO A ESTA MUNICIPALIDADE, conforme relação dos materiais estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.
PROCESSO Nº 012/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025
A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO A EMEI BENEDITO PONTES FILHO, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses
PROCESSO Nº 009/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - REVOGADO
A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, VEDADA APRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca/SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 008/2025 - CONCORRENCIA Nº 002/2025
A presente licitação tem por finalidade a IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a Implantação do galpão da coleta seletiva no Município de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 006/2025 - CONCORRENCIA Nº 001/2025
A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS DE CONCRETO ARMADO NO CORREGO SECO, ITA 020, KM 3, BARRA DO PALMITAL, ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de uma aduela no bairro Barra do Palmital, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância
PROCESSO Nº 005/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025
A presente licitação tem por finalidade, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ROTINA E URGÊNCIAS, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DEITAOCA/SP, em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca/SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I
PROCESSO Nº 001/2025 - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2025
Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada e/ou prestador de serviços, na execução de serviços de Monitoria de Transporte Escolar para acompanhamento de alunos, conforme especificações, quantidades de monitores e rotas de transportes constantes no Anexo I do presente Edital.