ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Licitações 2023
Editais 2023
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) N° 008/2023
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DOS DIVERSOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, que passa fazer parte integrante desse EDITAL.
PROCESSO Nº 033/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA 75 JOGOS PUBLICADO EM: 17/05/2023. Data para apresentação de propostas: até as 23h59min do dia 22 de maio de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 011/2023
A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DE 3 MORADIAS PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente Construção de 3 moradias para famílias de baixa renda no município de Itaoca/SP e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PROCESSO Nº 031/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023
PROCESSO Nº 031/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA E ELÉTRICA, PREVENTIVA E/OU CORRETIVA (INCLUSO PEÇAS), DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NOS VEÍCULOS RESERVA DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO/SP. PUBLICADO EM: 10/05/2023. Data para apresentação de propostas: até as 23h59min do dia 15 de maio de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
PROCESSO Nº 030/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
PROCESSO Nº 030/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de assessoria ambiental para esta municipalidade. PUBLICADO EM: 10/05/2023. Data para apresentação de propostas: até as 23h59min do dia 15 de maio de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 010/2023
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NO KM 7 DA ESTRADA MUNICIPAL API – 10 BAIRRO LAGEADO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por preço global, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no protocolo da Seção de Protocolo Geral, situada no Paço Municipal, à Rua Paulo Jacinto Pereira, n. 145 – Centro – em Itaoca –
PROCESSO Nº 028/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA NA EMEI BENEDITO PONTES FILHO, NO MUNICÍPIO DE ITAOCA. PUBLICADO EM: 03/05/2023. Data limite para apresentação de propostas: até as 23h59min do dia 08 de maio de 2023. Meio de envio: As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
PROCESSO Nº 027/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A DO PAÇO MUNICIPAL DE ITAOCA/SP.
PUBLICADO EM: 26/04/2023.Data limite para apresentação de propostas: até as 23h59min do dia 02 de maio de 2023.Meio de envio:
As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações.
PROCESSO Nº 025/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
OBJETO: Contratação de horas máquinas, do tipo escavadeira hidráulica, que tenha a capacidade para deslocamento de tubos de concreto de 02 toneladas e para escavação de solo rochoso conforme termo de referencia.
PUBLICADO EM: 19/04/2023. Data para apresentação de propostas: até as 23h59min do dia 25 de abril de 2023. Meio de envio:
As propostas serão recebidas pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com ou entregues mediante protocolo ao setor de licitações
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para eventual aquisição de DIESEL S10 E DIESEL S500 diretamente na bomba do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP ou com o fornecimento de equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme normas de segurança e manutenção
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) N° 008/2023
A presente licitação tem por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OS BENEFICIARIOS QUE FREQUENTAM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS OFERTADOS NO CRAS pelo período de 12 meses, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I
EDITAL CONCORRÊNCIA N° 002/2023 SUSPENSO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA faz saber que se acha aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE – OBRA DE ARTE ESPECIAL – SOBRE O RIO RIBEIRA DE IGUAPE PARA LIGAR O MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP E ADRIANÓPOLIS/PR COM OUTRAS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO E PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE ITAOCA - SP”, conforme cláusulas, exigências e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 DESERTO
A presente licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NO KM 7 DA ESTRADA MUNICIPAL API – 10 BAIRRO LAGEADO DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes dos Anexos, ao presente Edital, em regime de empreita por preço global, pelo tipo de “menor preço”, regida pela Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à matéria. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues no protocolo da Seção de Protocolo Geral, situada no Paço Municipal, à Rua Paulo Jacinto Pereira, n. 145 – Centro – em Itaoca – SP, até as 08h30 min. do dia 19 de abril de 2023. O início da abertura dos envelopes será às 09h do referido dia, numa das salas do Paço Municipal, no endereço retro.
EDITAL TOMADA DE PREÇO N° 008/2023 PROCESSO REVOGADO
A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO A DO PAÇO MUNICIPAL DE ITAOCA/SP em regime de empreitada por preço global, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físicofinanceiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a contratação de mão de obra de empresa especializada para construção do prédio anexo a do paço municipal de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023
A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DO Bº SERRINHA/GUARDA MÃO A ESCOLA CACILDA LAGES SITUADA NO BAIRRO LAGEADO ITAOCA/SP, com veículo com capacidade para 07 (sete) lugares, em regime de menor preço do quilometro rodado, conforme descrição do Anexo I.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023 SUSPENSO (TEMPO INDETERMINADO)
Constitui objeto deste instrumento a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM FORNECIMENTO DE UM CLÍNICO GERAL, PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL EDITAL N° 005/2023 (REGISTRO DE PREÇOS)
A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para realizar o Transporte e distribuição do Leite do Programa Viva Leite, em diversos Bairros do Município, em regime de menor preço do quilometro rodado, conforme descrição do Anexo I.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023
A presente licitação tem por objetivo a Contratação de Empresa para prestação de serviços de assessoria, orientação, treinamento e consultoria administrativa e jurídica na forma PRESENCIAL na preparação e acompanhamento de processos licitatórios, inclusive sessões de julgamento, fornecendo subsídios para decisões em recursos, impugnações administrativas, junto ao TRIBUNAL DE CONTAS com carga horária presencial durante 15 (quinze) horas semanais, durante horários de expediente a serem determinados pela CONTRATANTE a ser prestado pessoalmente por componente efetivo do quadro societário da empresa que detenha formação e qualificação técnica (INSCRIÇÃO EM ENTIDADE CLASSISTA) para a ministrar treinamento à equipe de funcionários, dentro das dependências do Paço Municipal no MUNICIPIO DE ITAOCA, durante o período de 12 (doze)meses, sendo o CRITÉRIO DE JULGAMENTO do tipo MENOR PREÇO, dentro do seguinte cronograma de serviços que deverão ser desempenhados por profissional graduado, com experiência e sócio componente da empresa licitante assim distribuído: 15 horas/semanais, conforme acima identificados e passam a fazer parte integrante deste edital com os demais documentos
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) N° 004/2023
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, DE CONSUMO E PERMANENTE, em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca-SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se, ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 06/2023
– Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução de obras de engenharia referente a OBRA DE INSTALAÇÃO DE LUMINARIAS DE LED EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP conforme condições, especificações e endereços descritos no Edital e seus anexos.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 05/2023
A presente licitação tem por objetivo a Contratação de Empresa de Engenharia CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, com mão de obra e material incluso, sobre regime de empreitada global do tipo menor preço, conforme projeto arquitetônico, projeto básico de fundações, memorial descritivo da obra, orçamento, cronograma fisico-financeiro, planilha de quantitativos de serviços para orçamento, cronograma físico das obras e outros documentos afins. Esses documentos compõe o projeto referente à Construção do centro de eventos, no Município de Itaoca/SP conforme acima identificados e passam a fazer parte integrante deste edital com os demais documentos, respectivamente em anexo.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 04/2023
A presente licitação tem por finalidade a OBRA DE CALÇAMENTO NO BAIRRO CANGUME NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente à obra de calçamento no bairro Cangume no Município de Itaoca/SP e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 03/2023 SUSPENSO
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAIS HOSPITALARES em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca/SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 02/2023
- A presente licitação tem por finalidade a OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a Obra de pavimentação em lajota sextavada na rua projetada, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 01/2023
A presente licitação tem por finalidade a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO GRAMADO NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a Implantação de sistema de drenagem e pavimentação em lajotas sextavadas na rua principal do bairro gramado, e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizandoos no tocante a sua inobservância.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 03/2023
A presente licitação tem por finalidade a OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS SEXTAVADAS NO BAIRRO PAVÃO NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo,
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL (REGISTRO DE PREÇOS) N° 002/2023
A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR FINALIDADE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAIS HOSPITALARES em regime de menor preço unitário, atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde de Itaoca/SP, em conformidade com as especificações e quantitativos estimados no ANEXO I E II – que refere-se ao termo de referência e modelo de proposta, os quais ficam fazendo parte integrante deste edital, com os demais anexos, obrigando os licitantes ao seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023
A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE NOTEBOOK, CHROMEBOOK EDUCACIONAL, CARRINHO DE RECARGA AUTOMATICA E PAINEL INTERATIVO DIGITAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL EMEI BENEDITO DE PONTES FILHO E O POLO UNIVESP, em regime de menor preço unitário, com as configurações mínimas descritas do Anexo I deste Edital.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 001/2023
A presente licitação na modalidade de Concorrência Pública tem por objeto a concessão onerosa dos espaços públicos com direito de uso e exploração para a finalidade comercial dentro dos recintos Estádio João Crescencio da Silva Rosa e do Ginasio Municipal poliesportivo Sebastião Rodrigues da Silva Rosa localizados Centro, em Itaoca-SP, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos das supras referida Lei municipal nº 756 de 04 de outubro de 2022.