ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Resultados e listas de inscritos e selecionados para realizações dos projetos Paulo Gustavo/2023, edital de (chamamento público nº 01/2023 –cultura Itaoca) e (chamamento público nº 02/2023 –Audiovisual) Execução cultural com recursos da complementar 195/2022 -lei Paulo Gustavo.
Resultado e Lista de inscritos e selecionados
Edital 1
Edital 2
INSCRIÇÕES ABERTAS
A Prefeitura Municipal de Itaoca- SP, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, abriu inscrições nesta segunda-feira, 16, para o edital da Lei Paulo Gustavo. Os recursos totalizam R$ 26.250,00 para audiovisual e R$ 15.276,59 para demais atividades culturais que devem beneficiar, no mínimo, 77 propostas. O edital foi publicado no Diário Oficial de Itaoca na quarta-feira, 11.
O valor de cada prêmio, bem como o número de vagas disponíveis e seus devidos critérios de análise e pontuação, foram definidos por cada um dos segmentos por meio de representante designado para o Comitê Gestor. Podem participar artistas, coletivos, grupos, entidades artístico-culturais, técnicos, agentes culturais, produtores e trabalhadores da cadeia produtiva da cultura, residentes no Município. Serão contemplados vários segmentos artísticos e culturais como: Culinária típica; dança; artes visuais; música; memória, patrimônio; folclore e tradição; artesanato; capoeira; técnicos, produtores culturais entre outros.
Cronograma – As inscrições vão de 16 a 27 de outubro n departamento de Cultura na Rua Professor Elias Lages Magalhaes nº 259. A publicação final com os contemplados deve ocorrer em 12 de novembro em 2023.
- Decreto Comitê Gestor Lei Paulo Gustavo
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023
- DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 REGULARIZAÇÃO FEDERAL
- INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PAULO GUSTAVO
Foi realizado no dia 17/10/2023 reunião com comitê gestor da lei Paulo Gustavo (lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022) no município, para - estabelecer diretrizes gerais, propor estratégias e buscar meios para garantir a implementação dos benefícios previstos na lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022; com objetivo de acompanha e fiscaliza execução dos recursos recebidos e das contrapartidas.
OFICINA - PRECISO ESCREVER UM PROJETO, E AGORA?
O Governo do Estado de São Paulo , por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Industria Criativas, Poesias e Oficinas Culturais e Prefeitura de Itaoca apresentam:
OFICINA:
PRECISO ESCREVER UM PROJETO, E AGORA?
com Mariana Navarro
A Prefeitura deverá receber esse ano recursos da Lei Complementar criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19
A Prefeitura de Itaoca, por meio do Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, torna pública a consulta para compilar as demandas e necessidades da sociedade civil itaoquense para a melhor execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, a lei homenageia o ator que faleceu em decorrência da doença em maio de 2021.
A União irá repassar aos entes federados R$ 3,8 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. Desse total, R$ 2,8 bilhões devem ser destinados ao setor do audiovisual e R$ 1 bilhão para as demais atividades.
A etapa do processo de consulta ficará aberta entre os dias 08/05/2023 a 06/06/2023 por meio de dois links, que se dividem entre os artigos 6º (audiovisual) e 8º (outros segmentos).
São eles, respectivamente:
Artigo 6º (audiovisual)
https://forms.gle/8FpkYuDGAAbyESFr7
Artigo 8º (outros segmentos).
https://forms.gle/ZrfgsQbdNe8W4SPF8
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO