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Licitações 2024

Editais 2024

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homologação

PROCESSO Nº 45/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024 

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título de CELEBRAÇÃO DE TERMO PERMISSÃO DE USO ONEROSA – AFIM DE INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CARAÇAS, NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N. 811/24 (Anexo I, deste Edital).

Contrato
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homologação

PROCESSO Nº 43/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos

Contrato
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Edital
homologação

PROCESSO Nº 42/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 18/2024 - DESERTO

Contratação de prestador de serviço especializado para dar aulas como treinador de futsal e futebol. 

Contrato
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PROCESSO Nº 41/2024 - REGISTRO DE PREÇOS 014/2024

A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS QUE FREQUENTAM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS OFERTADOS PELO CRAS, pelo período de 12 meses, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I

Contrato
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Homologação

PROCESSO Nº 40/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2024

Contratação de empresa para o fornecimento de estruturas para realização de evento de réveillon com montagem e desmontagem.

Contrato
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PROCESSO Nº 38/2024 - REGISTRO DE PREÇOS 013/2024

A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS EM ATENDIMENTOS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO ITAOCA/SP, em atendimento aos eventos desta municipalidade durante o período de 12 meses, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I.

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PROCESSO Nº 37/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 

Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Engenharia referente à construção tumular composta de 30 gavetas no cemitério municipal , conforme Memorial descritivo em anexo, planilha orçamentária e projetos, em anexo

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PROCESSO Nº 36/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 

Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Engenharia referente à reforma na EMEI Bairro Rio Claro no município de Itaóca , conforme Memorial descritivo em anexo, planilha orçamentária e projetos, em anexo.
 

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Homologação

PROCESSO Nº 35/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em eventos esportivos.

Contrato
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Homologação

PROCESSO Nº 34/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Contratação de empresa especializada para formação de professores de Lingua Portuguesa e Matematica.

Contrato
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Edital
Homologação

PROCESSO Nº 33/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 -DESERTO

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título de CELEBRAÇÃO DE TERMO PERMISSÃO DE USO ONEROSA – AFIM DE INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO CARAÇAS, NA FORMA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL N. 811/24 (Anexo I, deste Edital)

Contrato
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Homologação

PROCESSO Nº 32/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

Contratação de prestador de serviço especializado para entrevistador do cadastro único.

Contrato
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Edital

PROCESSO Nº 31/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 - DESERTO

A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIARIOS QUE FREQUENTAM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS OFERTADOS PELO CRAS, pelo período de 12 meses, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I.

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Homologação

PROCESSO Nº 30/2024 - : CONCORRENCIA Nº 006/2024

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A OBRAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de duas unidades habitacionais de interesse social na vila Mateus, estrada Itaoca/SP, conforme plantas, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância

Contrato
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Homologação

PROCESSO Nº 29/2024 - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2024

A presente licitação tem por finalidade, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE REFEITÓRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE EDUCACIONAL DA EMEI BENEDITO PONTES FILHO, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos.

Contrato
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PROCESSO Nº 28/2024 - - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - DESERTO

A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS EM ATENDIMENTOS AS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO ITAOCA/SP, em atendimento aos eventos desta municipalidade durante o período de 12 meses, conforme relação dos produtos relacionados no Anexo I.

Contrato
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Homologação

PROCESSO Nº 26/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Compra de motor diesel turbo 68KW/91HP (local), para veículo marca JCB, modelo 3C, ano 2011, tipo retro e PA carregadeira, chassi nº 9B9214T44CBDT4977, cor amarela.

Contrato
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PROCESSO Nº 25/2024 - PP nº 009/2024 

A presente licitação tem por finalidade, Registro de preços para eventual aquisição de DIESEL S10 E DIESEL S500 diretamente na bomba do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP ou com o fornecimento de equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme normas de segurança e manutenção, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I.

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PROCESSO Nº 24/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024

Contratação de mão de obra e compra de chaparia 3/16 calandra e dobrada para caminhão coletor 13.180 DGQ-8218.

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Edital
Homologação

PROCESSO Nº 23/2024 - CONCORRENCIA Nº 005/2024 -SUSPENSO

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 38 UNIDADES SANITARIAS INDIVIDUAIS (USI’S) E SUAS RESPECTIVAS INTERLIGAÇÕES HIDRAULICAS AOS BENEFICIARIOS RESIDENTES NA AREA RURAL DE ITAOCA-SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a execução de fornecimento e instalação de 38 unidades sanitárias individuais (USI’S) e suas respectivas interligações hidráulicas, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância

Contrato
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PROCESSO Nº 22/2024 - CONCORRENCIA Nº 004/2024

A presente licitação tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA TRAVESSA EM ADUELAS NO CORREGO CAPOAVA, ESTRADA ITA 025 BAIRRO CARAÇAS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção de uma aduela no bairro Córrego Capoava, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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Homologação

PROCESSO Nº 21/2024 - PREGÃO ELETRONICO N.º 008/2024

Constitui objeto deste instrumento a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE NO MINIMO 04 LUGARES, conforme Termo de Referência e demais especificações em

Contrato
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PROCESSO Nº 29/2024 - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 011/2024

A presente licitação tem por finalidade, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE REFEITÓRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE EDUCACIONAL DA EMEI BENEDITO PONTES FILHO, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos.

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PROCESSO Nº 35/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em eventos esportivos.

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PROCESSO Nº 16/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024

Contratação de empresa especializada e/ou profissional habilitado para prestação de serviço de assessoria na fiscalização das obras referente a construção de uma ponte estaiada sobre o Rio Ribeira para ligar o município de Itaoca/SP ao município de Adrianópolis/PR, a iniciar logo após a assinatura do contrato, conforme Memorial descritivo em anexo.

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PROCESSO Nº 15/2024 - PREGÃO ELETRONICO N.º 007/2024

Constitui objeto deste instrumento a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TANQUE RODOVIÁRIO ISOTERMICO 9.000 LITROS, NOVO, AÇO INOX, COM 03 COMPARTIMENTOS, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo.

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PROCESSO Nº 14/2024 - CHAMADA PUBLICA N.º 001/2024

O objeto da presente Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros)

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PROCESSO Nº 13/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

Constitui objeto deste instrumento a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICAPE NO MINIMO 04 LUGARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I, conforme Termo de Referência e demais especificações em anexo.

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PROCESSO Nº 12/2024 - PP -REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

A presente licitação tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO BAIRRO CANGUME, sendo estes com a inclusão de 01 (um) veiculo ano apartir de 2003, capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, manutenção, motorista e combustíveis, o pagamento será por quilometro rodado, através de medições mensais a serem realizadas pela Secretaria Municipal da Saúde, em atendimento aos pacientes do Bairro Cangume, observando-se plenamente as especificações, os itinerários, a quilometragem e demais condições para prestação dos serviços estabelecidas no Anexo I e outros dispositivos previstos neste edital.

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PROCESSO Nº 11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Engenharia referente à Instalação de Centro de transformação de 30 kvA e extensão de rede secundária de energia elétrica e instalação de 06 (seis) novos pontos de iluminação pública, , conforme Memorial descritivo em anexo, planilha orçamentária e projetos, em anexo.

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PROCESSO Nº 11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Engenharia referente à Instalação de Centro de transformação de 30 kvA e extensão de rede secundária de energia elétrica e instalação de 06 (seis) novos pontos de iluminação pública, , conforme Memorial descritivo em anexo, planilha orçamentária e projetos, em anexo.

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PROCESSO Nº 18/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024

O objeto do presente termo de referência é a contratação de mão de obra para manutenção e compra de peça reservatório para veículo marca PEUGEOT, modelo EXPERT, ano 2022, microônibus, placa FHH7I92 Chassi n° 9V8VBYHVENA808375, cor branca para 10 passageiros.

Homologação
Contrato
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PROCESSO Nº 17/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de gerenciamento de projeto baseado em boas praticas conforme PMBOK, para treinamento de equipe do departamento de pessoal.

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PROCESSO Nº 16/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024

Contratação de empresa especializada e/ou profissional habilitado para prestação de serviço de assessoria na fiscalização das obras referente a construção de uma ponte estaiada sobre o Rio Ribeira para ligar o município de Itaoca/SP ao município de Adrianópolis/PR, a iniciar logo após a assinatura do contrato, conforme Memorial descritivo em anexo.

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PROCESSO Nº 12/2024 - PP -REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024

A presente licitação tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO BAIRRO CANGUME, sendo estes com a inclusão de 01 (um) veiculo ano apartir de 2003, capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, manutenção, motorista e combustíveis, o pagamento será por quilometro rodado, através de medições mensais a serem realizadas pela Secretaria Municipal da Saúde, em atendimento aos pacientes do Bairro Cangume, observando-se plenamente as especificações, os itinerários, a quilometragem e demais condições para prestação dos serviços estabelecidas no Anexo I e outros dispositivos previstos neste edital.

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PROCESSO Nº 10/2024 - PP -REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 

A presente licitação tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital
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PROCESSO Nº 18/2024 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024

O objeto do presente termo de referência é a contratação de mão de obra para manutenção e compra de peça reservatório para veículo marca PEUGEOT, modelo EXPERT, ano 2022, microônibus, placa FHH7I92 Chassi n° 9V8VBYHVENA808375, cor branca para 10 passageiros.

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Edital

PROCESSO Nº 09/2024 -  CONCORRENCIA Nº 003/2024 

A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO NA CIDADE DE ITAOCA/SP, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente Construção do Centro de Acolhimento na Cidade de Itaoca/SP, que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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Edital

PROCESSO Nº 08/2024 -  CONCORRENCIA Nº 002/2024 

A presente licitação tem por finalidade a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP – ETAPA 2, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físico-financeiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente a construção do centro de eventos no Município de Itaoca/SP – etapa 2 que passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância.

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PROCESSO Nº 07/2024 - MODALIDADE: DL Nº 003/2024 - REVOGADO

Contratação de empresa para locação de uma motoniveladora para execução de serviço de manutenção de estradas rurais em quantidade de 200 horas trabalhadas, incluindo operador treinado e capacitado, prancha para transporte até a garagem municipal e vice-versa, manutenções e peças de reposições, se for o caso, conforme Termo de Referência em anexo. O combustível será por conta da contratante.

Aviso
Edital
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PROCESSO Nº 06/2024 - PP -REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

A presente licitação tem por finalidade, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA, GRADATIVA OU INTEGRAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DENTRE OUTROS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, conforme relação dos materiais estimados no Anexo I, para o período de 12 (doze) meses.

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PROCESSO Nº 04/2024 - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 002/2024

Constitui objeto deste instrumento a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM FORNECIMENTO DE UM CLÍNICO GERAL, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I.

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PROCESSO Nº 03/2024 - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2024

A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA CAÇADINHA (LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO), sendo estes com a inclusão de 1 (um) veículo de 4 portas capacidade mínima de 5 lugares ano a partir de 2019/2020 , manutenção, motorista e combustíveis, o pagamento será por quilometro rodado, através de medições mensais a serem realizadas pela Secretaria Municipal da Educação, em atendimento aos alunos da EE Anézia Amorim Martins, EMEI Bairro Pavão e EMEI Prof. Benedito Pontes Filho do bairro Caçadinha Difícil Acesso, observando-se plenamente as especificações, os itinerários, a quilometragem e demais condições para prestação dos serviços estabelecidas no Anexo I e outros dispositivos previstos neste edital.

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PROCESSO Nº 01/2024 - MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 001/2024

presente licitação tem por finalidade a SUBSTITUIÇÃO DE TELHA E PINTURA NA EMEI BENEDITO PONTES FILHO, NO MUNICIPIO DE ITAOCA, em regime de empreitada por preço global, com mão de obra e material incluso, em conformidade com o instrumento convocatório e os demais documentos que vinculam em anexo, tais como; Projeto Básico; Memorial Descritivo; Cronograma Físicofinanceiro; Planilhas de Quantitativos de Serviços para Orçamentos; Cronograma físico. Estes documentos compõem o projeto referente Substituição de telha e pintura na EMEI Benedito Pontes Filho, no Município de Itaoca e passam a fazer parte integrante deste instrumento convocatório, respectivamente em anexo, obrigando aos licitantes o seu pleno conhecimento e responsabilizando-os no tocante a sua inobservância

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PROCESSO Nº 03/2024 - PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 001/2024

A presente licitação tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NA LINHA CAÇADINHA (LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO), sendo estes com a inclusão de 1 (um) veículo de 4 portas capacidade mínima de 5 lugares ano a partir de 2019/2020 , manutenção, motorista e combustíveis, o pagamento será por quilometro rodado, através de medições mensais a serem realizadas pela Secretaria Municipal da Educação, em atendimento aos alunos da EE Anézia Amorim Martins, EMEI Bairro Pavão e EMEI Prof. Benedito Pontes Filho do bairro Caçadinha Difícil Acesso, observando-se plenamente as especificações, os itinerários, a quilometragem e demais condições para prestação dos serviços estabelecidas no Anexo I e outros dispositivos previstos neste edital.

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