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ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Esse site esta em atualização geral, em breve
teremos um site muito mais moderno e funcional,
obrigado pela compreensão!
Listagem de Leis -Decretos - Portarias
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
642
/
2018
Data:
03/12/2018
Súmula:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N ° 250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DOS VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2019
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
639
/
2018
Data:
15/10/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABTE DE ANIMAIS, ELABORAÇÇAO EM PEQUENA ESCALA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAOCA
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
644
/
2019
Data:
15/02/2019
Súmula:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDCIAS
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
637
/
2018
Data:
28/09/2018
Súmula:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE MUNICIPALIZAR A FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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