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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
599
/
2017
Data: 
04/12/2017
Súmula:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
021
/
2022
Data: 
27/07/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ANEXO IV E VII DA LEI COMPLEMENTAR N° 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - PARA ALTERAR OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA - PEBIII E PSICÓLOGO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
017
/
2022
Data: 
25/04/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS PERMANENTES
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
013
/
2021
Data: 
16/07/2021
Súmula:
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
009
/
2020
Data: 
13/04/2020
Súmula:
INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS ALTERANDO O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 007/2019 E LEI MUNICIPAL N° 304/5 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
532
/
2015
Data: 
19/06/2015
Súmula:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
585
/
2017
Data: 
01/12/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
020
/
2022
Data: 
07/07/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ALTERAÇÕES NAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR N° 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
016
/
2022
Data: 
16/04/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕE DO ANEXO I AO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA ALTERAR OS REQUISITOS DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AMPLIAR A QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS PUBLICOS PERMANENTES ESPECIFICADOS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
012
/
2020
Data: 
15/12/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 162 E 163 DA LEI COMPLEMENTAR 007/2019 QUE TRATAM DOS TURNOS DE REVEZAMENTO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
008
/
2020
Data: 
12/03/2020
Súmula:
DISPOE SOBRE INTRODUÇÃO DE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2019 PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTINA A SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTÁRIOS QUE VENHAM A ACUMULAR A RESPONSABILIDADE ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
755
/
2022
Data: 
26/08/2022
Súmula:
INSTITUI O PLANO DE POLITICAS MUNICIPAIS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
023
/
2022
Data: 
15/09/2022
Súmula:
"ALTERA O§ 2º DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 03 DE ABRIL DE 2017, INSERIDO NO ART. 07º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 13 DE MAIO DE 2022."
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
019
/
2022
Data: 
13/06/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ANEXO III E IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS PERMANENTES
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
015
/
2022
Data: 
27/01/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
011
/
2020
Data: 
27/08/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS INTRODUÇÕES DE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 007/2019
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Prefeitura de Itaoca - SP
Documentos Diversos
Tipo:
Numero/Ano:
/
2021
Data: 
2021
Súmula:
CURRÍCULO PAULISTA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
719
/
2021
Data: 
18/03/2021
Súmula:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
022
/
2022
Data: 
26/08/2022
Súmula:
REGULAMENTA O VENCIMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITAOCA NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 06 DE MAIO DE 2022, PORTARIA GM/MS N° 1.971 E 2.109 DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
018
/
2022
Data: 
13/05/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAOCA APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 570/2017 E LEI COMPLEMENTAR 007/2019 E AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS QUE ESPECIFICA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
014
/
2021
Data: 
21/12/2021
Súmula:
ALTERA O PARAGRAFO 1° DO ARTIGO 275 DA LEI COMPLEMENTAR 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
010
/
2020
Data: 
13/04/2020
Súmula:
INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ITAOCA ALTERANDO O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 007/2019 E LEI MUNICIPAL N° 304/5 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Plano Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
/
2022
Data: 
2022
Súmula:
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
570
/
2017
Data: 
03/04/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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