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ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE


Listagem de Leis -Decretos - Portarias

Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
617
/
2018
Data:
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COMO MUNICIPIO DE GUAPIARA-SP, VISANDO O COMPARTILHAMENTO DE VAGAS PARA O ABRIGAMENTO DE MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO NA CASA TRANSITÓRIA MEDIANTE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS

Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
611
/
2017
Data:
29/12/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVENEIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO, À EXPANSÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
615
/
2018
Data:
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICIPIOS DE APIAI, ITAOCA E BARRA DO CHAPEU, VISANDO A CONTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO ALTO VALE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVDENCIAS
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