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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
601
/
2017
Data: 
04/12/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DE CARGO MÉDICO PLANTONISTA E A SUA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL, TEMPORARIA E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
605
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E RESIDUOS SÓLIDOS DE ITAOCA/SP
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
609
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE EMER PROF BENEDITO PONTES FILHO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
613
/
2018
Data: 
15/02/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TIRULO DE REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS SUBIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
617
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COMO MUNICIPIO DE GUAPIARA-SP, VISANDO O COMPARTILHAMENTO DE VAGAS PARA O ABRIGAMENTO DE MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO NA CASA TRANSITÓRIA MEDIANTE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
621
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO RODRIGUES DANTAS, O TRECHO QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA AMÂNCIO LIMA E VAI ATE A CASA DO SENHOR DORIVAL
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
602
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAOCA - PERIODO DE 2018 A 2021
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
606
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
610
/
2017
Data: 
29/12/2017
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDIVIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
614
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 384, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
618
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAOCA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OMÓVEIS NO BAIRRO RIO CLARO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
622
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA APARICIO DIAS DE OLIVEIRA, O TRECHO QUE INICIA NO FINAL DA RUA JANUARIO DIAS DOS SANTOS E VAI ATE A CASA DO SENHOR JUAREZ DE PONTES
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
603
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAOCA PARA O EXERCICIO DE 2018
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
607
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 304, DE 13 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
611
/
2017
Data: 
29/12/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVENEIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO, À EXPANSÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
615
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICIPIOS DE APIAI, ITAOCA E BARRA DO CHAPEU, VISANDO A CONTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO ALTO VALE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
619
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA QUE ESPECIFICA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
623
/
2018
Data: 
15/06/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAOCA, ESTADO DE SÃO PAULO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
604
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENCISNO NO BAIRRO RIO CLARO NESTA MUNICIOALIDADE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
608
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
612
/
2018
Data: 
01/02/2018
Súmula:
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS TERMOS DO ART. 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N. 405 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
616
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAEGO PÚBLICO DE PROVIEMNTO EM COMISSÃO, EXTINÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E ALTERA REQUISITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
620
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA A TRANSFERÊNCIA DOMINAL PARA A SABESP CIA SANEAMENTO BÁSICO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PARA FINS ESPECIFICOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E REDE COLETORA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
624
/
2018
Data: 
15/06/2018
Súmula:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS AVES E DECLARA O JOÃO-DE-BARRO (FURNARIUS RUFUS), COMO AVE-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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