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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
06
/
2018
Data: 
13 de Abril de 2018
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO OS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E DAS TAXAS DE LICENÇA PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE COMERCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
02
/
2004
Data: 
28 de novembro de 2004
Súmula:
DISPÕE SOBRE OS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
678
/
2020
Data: 
28 de fevereiro de 2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE
ITAÓCA – SP”.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
674
/
2020
Data: 
13 de fevereiro de 2020
Súmula:
“Autoriza a doação de veículos pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal a Prefeitura Municipal de Itaoca e dá outras providencias”.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
670
/
2020
Data: 
27 de janeiro de 2019
Súmula:
“DISPÕE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
666
/
2019
Data: 
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 655, DE 01 DE
JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
05
/
2017
Data: 
29 de Setembro de 2017
Súmula:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
01
/
1994
Data: 
30 de Dezembro de 1994
Súmula:
"Institui o Código Tributário do Município de Itaóca - Estado de São Paulo, e dá outras providências"
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
677
/
2020
Data: 
28 de fevereiro de 2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE
CONVENIO COM O HOSPITAL DR ADHEMAR DE BARROS –
MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAI E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
673
/
2020
Data: 
04 de fevereiro de 2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AS GESTANTES COM GRAVIDEZ DE AUTO RISCO QUE
NECESSITAM DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
669
/
2019
Data: 
30 de dezembro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
665
/
2019
Data: 
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA PARA O
EXERCÍCIO DE 2020”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
04
/
2010
Data: 
09 de Dezembro de 2010
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS “
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
680
/
2020
Data: 
28 de fevereiro de 2020
Súmula:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
676
/
2020
Data: 
28 de fevereiro de 2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO
CONVÊNIO COM A CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
672
/
2020
Data: 
27 de janeiro de 2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
668
/
2019
Data: 
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE CANOS
PARA A SABESP PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NOS BAIRROS
PAIOLADA E GURUTUBA DOS MENDES”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
664
/
2019
Data: 
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“DENOMINA ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
03
/
2005
Data: 
18 de Agosto de 2005
Súmula:
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 231, PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA – LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/94.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
679
/
2020
Data: 
28 de fevereiro de 2020
Súmula:
“INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
675
/
2020
Data: 
13 de fevereiro de 2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA”.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
671
/
2020
Data: 
27 de janeiro de 2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS AOS AGENTES POLÍTICOS
COMPONENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
667
/
2019
Data: 
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL
Nº250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.002, QUE TRATA DOS VALORES
GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS
PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2020”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
663
/
2019
Data: 
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ‘RICARDO GUMBLETON’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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