Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
680
/
2020
Data: 
28 de fevereiro de 2020
Súmula:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
676
/
2020
Data: 
28 de fevereiro de 2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO
CONVÊNIO COM A CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
672
/
2020
Data: 
27 de janeiro de 2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
668
/
2019
Data: 
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE CANOS
PARA A SABESP PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NOS BAIRROS
PAIOLADA E GURUTUBA DOS MENDES”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
664
/
2019
Data: 
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“DENOMINA ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
660
/
2019
Data: 
14 de outubro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
679
/
2020
Data: 
28 de fevereiro de 2020
Súmula:
“INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
675
/
2020
Data: 
13 de fevereiro de 2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA”.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
671
/
2020
Data: 
27 de janeiro de 2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS AOS AGENTES POLÍTICOS
COMPONENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
667
/
2019
Data: 
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL
Nº250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.002, QUE TRATA DOS VALORES
GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS
PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2020”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
663
/
2019
Data: 
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ‘RICARDO GUMBLETON’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
659
/
2019
Data: 
26 de setembro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPECIFICAS E
ALTERA A ESPECIFICAÇÃO E PERCENTUAL DE OURAS FUNÇÕES
GRATIFICADAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
678
/
2020
Data: 
28 de fevereiro de 2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE
ITAÓCA – SP”.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
674
/
2020
Data: 
13 de fevereiro de 2020
Súmula:
“Autoriza a doação de veículos pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal a Prefeitura Municipal de Itaoca e dá outras providencias”.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
670
/
2020
Data: 
27 de janeiro de 2019
Súmula:
“DISPÕE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
666
/
2019
Data: 
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 655, DE 01 DE
JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
662
/
2019
Data: 
29 de novembro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
658
/
2019
Data: 
12 de setembro de 2019
Súmula:
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E)
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
677
/
2020
Data: 
28 de fevereiro de 2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE
CONVENIO COM O HOSPITAL DR ADHEMAR DE BARROS –
MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAI E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
673
/
2020
Data: 
04 de fevereiro de 2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AS GESTANTES COM GRAVIDEZ DE AUTO RISCO QUE
NECESSITAM DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
669
/
2019
Data: 
30 de dezembro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
665
/
2019
Data: 
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA PARA O
EXERCÍCIO DE 2020”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
661
/
2019
Data: 
21 de novembro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.
581/17”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
657
/
2019
Data: 
19 de agosto de 2019
Súmula:
“Dispõe sobre a revogação da LEI MUNICIPAL n. 379/08”
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