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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Documentos Diversos
Tipo:
Numero/Ano:
16
/
2010
Data: 
16/08/2010
Súmula:
INSTITUI O PROGRAMA EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
371
/
2008
Data: 
15/05/2008
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL CARAÇAS E CAPUAVA COM A FINALIDADE DE CEDER EM COMODATO INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA MICRO-USINA DE DERIVADOS DE CANA DE AÇUCAR
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
375
/
2008
Data: 
30/06/2008
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
379
/
2008
Data: 
02/12/2008
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITOACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
383
/
2009
Data: 
13/03/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO EXECEPCIONAL, TEMPORARIA E EMERGENCIAL PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
387
/
2009
Data: 
28/05/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI MUNICPAL N. 304, DE 13 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
368
/
2008
Data: 
29/02/2008
Súmula:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS TERMOS DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 74, DE 01 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
372
/
2008
Data: 
03/06/2008
Súmula:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N° 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
376
/
2008
Data: 
15/08/2008
Súmula:
PRORROGA A LICENÇA MATERNIDADE E LIÇENCA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICPAIS, ESTENDENDO O BENEFÍCIO AS MÃES E PAIS ADOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
380
/
2008
Data: 
22/12/2008
Súmula:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2009
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
384
/
2009
Data: 
13/03/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCA/SP
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
388
/
2009
Data: 
29/06/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA DOAÇÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS Á CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Decreto Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
369
/
2008
Data: 
14/03/2008
Súmula:
DISPÕE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
373
/
2008
Data: 
05/06/2008
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
377
/
2008
Data: 
02/12/2008
Súmula:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DOS VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2009
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
381
/
2008
Data: 
24/12/2008
Súmula:
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
385
/
2009
Data: 
26/03/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N. 343, DE 01 DE MARÇO DE 2007
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
389
/
2009
Data: 
29/06/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
370
/
2008
Data: 
15/04/2008
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
374
/
2008
Data: 
12/06/2008
Súmula:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-´REFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAOCA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
378
/
2008
Data: 
02/12/2008
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
382
/
2009
Data: 
02/03/2009
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AO FUNICONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
386
/
2009
Data: 
26/03/2009
Súmula:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
390
/
2009
Data: 
13/08/2009
Súmula:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PREVÊ PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, ESTABELECENDO O OFERECIMENTO DAS ATIVIDADES, O ENSINO DE CONTEÚDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAOCA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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