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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
612
/
2018
Data: 
01/02/2018
Súmula:
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS TERMOS DO ART. 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N. 405 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
616
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAEGO PÚBLICO DE PROVIEMNTO EM COMISSÃO, EXTINÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E ALTERA REQUISITOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
620
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA A TRANSFERÊNCIA DOMINAL PARA A SABESP CIA SANEAMENTO BÁSICO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PARA FINS ESPECIFICOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E REDE COLETORA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
624
/
2018
Data: 
15/06/2018
Súmula:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS AVES E DECLARA O JOÃO-DE-BARRO (FURNARIUS RUFUS), COMO AVE-SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
626
/
2018
Data: 
15/06/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MIEO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
630
/
2018
Data: 
30/08/2018
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N. 503, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
613
/
2018
Data: 
15/02/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TIRULO DE REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS SUBIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
617
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COMO MUNICIPIO DE GUAPIARA-SP, VISANDO O COMPARTILHAMENTO DE VAGAS PARA O ABRIGAMENTO DE MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO NA CASA TRANSITÓRIA MEDIANTE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
621
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITO RODRIGUES DANTAS, O TRECHO QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA AMÂNCIO LIMA E VAI ATE A CASA DO SENHOR DORIVAL
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
625
/
2018
Data: 
15/06/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
627
/
2018
Data: 
15/06/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
631
/
2018
Data: 
30/08/2018
Súmula:
AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAOCA - REFIS, PARA PESSOA FISICAS E JURIDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
614
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 384, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
618
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAOCA A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OMÓVEIS NO BAIRRO RIO CLARO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
622
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA APARICIO DIAS DE OLIVEIRA, O TRECHO QUE INICIA NO FINAL DA RUA JANUARIO DIAS DOS SANTOS E VAI ATE A CASA DO SENHOR JUAREZ DE PONTES
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Prefeitura de Itaoca - SP
Documentos Diversos
Tipo:
Numero/Ano:
02
/
2021
Data: 
27/01/2021
Súmula:
Diário Oficial 02/2021 com os atos do Poder Executivo Municipal em 27/01/2021
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
628
/
2018
Data: 
15/06/2018
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE APIAI E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O TRABALHO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL GEOMINEIRO DOS MUNICIPIOS DE APIAI, CAPÃO BONITO, GUAPIARA, ITAOCA, RIBEIRAO BRANCO E RIBEIRAO GRANDE, A SER EXECUTADO PELO IPT, BEM COMO PARA PARTICIPAÇÃO DO RATEIO DAS DESPESAS COM O INSTITUTO, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
632
/
2018
Data: 
30/08/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.005/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
615
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICIPIOS DE APIAI, ITAOCA E BARRA DO CHAPEU, VISANDO A CONTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO ALTO VALE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
619
/
2018
Data: 
03/04/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO URBANA QUE ESPECIFICA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
623
/
2018
Data: 
15/06/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE ITAOCA, ESTADO DE SÃO PAULO
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Prefeitura de Itaoca - SP
ATA
Tipo:
Numero/Ano:
01
/
2021
Data: 
01/12/2021
Súmula:
ATA DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO ITAOCA 2021
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
629
/
2018
Data: 
17/07/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
633
/
2018
Data: 
30/08/2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUCÇÃO N.004/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
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Rua Paulo Jacinto Pereira, 145 - Centro, Itaóca - SP, 18360-000

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(15) 3557-1118 e (15) 3557-1145

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