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ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Esse site esta em atualização geral, em breve
teremos um site muito mais moderno e funcional,
obrigado pela compreensão!
Listagem de Leis -Decretos - Portarias
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
594
/
2017
Data:
10/11/2017
Súmula:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.002, QUE TRATA DOS VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2018
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
539
/
2015
Data:
18/08/2015
Súmula:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
611
/
2017
Data:
29/12/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVENEIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO, À EXPANSÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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