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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
590
/
2017
Data: 
29/09/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
594
/
2017
Data: 
10/11/2017
Súmula:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.002, QUE TRATA DOS VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2018
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
598
/
2017
Data: 
04/12/2017
Súmula:
INSTITUI A POLITÍCA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE AGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
539
/
2015
Data: 
18/08/2015
Súmula:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
604
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENCISNO NO BAIRRO RIO CLARO NESTA MUNICIOALIDADE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
608
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
591
/
2017
Data: 
29/09/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E FOMENTO DE DESENVOLVIMENTO - FUNESPA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
595
/
2017
Data: 
10/11/2017
Súmula:
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL E RUAS QUE ESPECIFICA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
600
/
2017
Data: 
04/12/2017
Súmula:
CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
601
/
2017
Data: 
04/12/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DE CARGO MÉDICO PLANTONISTA E A SUA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL, TEMPORARIA E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
605
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E RESIDUOS SÓLIDOS DE ITAOCA/SP
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
609
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE EMER PROF BENEDITO PONTES FILHO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
592
/
2017
Data: 
18/10/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNICONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
596
/
2017
Data: 
10/11/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A COMTRATAÇÃO EXCEPCIONAL, TEMPORARIA E URGENTE PARA A OCUPAÇAO DO CARGO DE MEDICO VETERINÁRIO, DENTISTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
599
/
2017
Data: 
04/12/2017
Súmula:
"Institui a Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências."
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
602
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAOCA - PERIODO DE 2018 A 2021
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
606
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
610
/
2017
Data: 
29/12/2017
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDIVIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
593
/
2017
Data: 
31/10/2017
Súmula:
ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL N.° 581M DE 17 DE JULHO DE 2017 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
597
/
2017
Data: 
10/11/2017
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO E REDE COLETORA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
550
/
2016
Data: 
12/02/2016
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N. 539, DE 18 DE AGOSTO DE 2.015 COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
603
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAOCA PARA O EXERCICIO DE 2018
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
607
/
2017
Data: 
19/12/2017
Súmula:
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 304, DE 13 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
611
/
2017
Data: 
29/12/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVENEIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO, À EXPANSÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Rua Paulo Jacinto Pereira, 145 - Centro, Itaóca - SP, 18360-000

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(15) 3557-1118 e (15) 3557-1145

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