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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
566
/
2017
Data: 
10/03/2017
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 363, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
570
/
2017
Data: 
03/04/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÓCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
574
/
2017
Data: 
05/06/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 114, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
578
/
2017
Data: 
04/07/2017
Súmula:
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
582
/
2017
Data: 
17/07/2017
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
586
/
2017
Data: 
14/09/2017
Súmula:
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL E RUAS QUE ESPECIFICA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
567
/
2017
Data: 
10/03/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 384, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
571
/
2017
Data: 
03/04/2017
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N.° 312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
575
/
2017
Data: 
05/06/2017
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N. 532, DE 19 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
579
/
2017
Data: 
11/07/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
583
/
2017
Data: 
01/09/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DO BAIRRO CARAÇAS COM A FINALIDADE DE CEDER EM COMODATO EQUIPEMENTO QUE ESPECIFICA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
587
/
2017
Data: 
14/09/2017
Súmula:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE CAPÃO BONITO, PARA FACILITAR A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
568
/
2017
Data: 
10/03/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
572
/
2017
Data: 
17/04/2017
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
576
/
2017
Data: 
05/06/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N.° 557, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
580
/
2017
Data: 
17/07/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
584
/
2017
Data: 
01/09/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO A FUNDAÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCÇÃO-FDE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
588
/
2017
Data: 
29/09/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
5609
/
2017
Data: 
10/03/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.014 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMAS MAIS MÉDICOS E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
573
/
2017
Data: 
17/04/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N. 392, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
577
/
2017
Data: 
04/07/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA A DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
581
/
2017
Data: 
17/07/2017
Súmula:
ALTERA ARTIGOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
585
/
2017
Data: 
01/09/2017
Súmula:
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
589
/
2017
Data: 
29/09/2017
Súmula:
INSTIRUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Contatos
Endereço:

Rua Paulo Jacinto Pereira, 145 - Centro, Itaóca - SP, 18360-000

Telefones:

(15) 3557-1118 e (15) 3557-1145

e-mail

contato@itaoca.sp.gov.br

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