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ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Esse site esta em atualização geral, em breve
teremos um site muito mais moderno e funcional,
obrigado pela compreensão!
Listagem de Leis -Decretos - Portarias
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
546
/
2015
Data:
30/11/2015
Súmula:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPLA N° 250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DOS VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIAS DO EXERCÍCIO DE 2016
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
559
/
2016
Data:
10/11/2016
Súmula:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DOS VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2017
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
563
/
2017
Data:
30/01/2017
Súmula:
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA COMPLEMENTAR (FEDERAL) N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES
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