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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
437
/
2011
Data: 
27/05/2011
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL, TEMPORARIA E EMERGENCIAL PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS AFASTADOS PELA LEI N.° 304, DE JUNHO DE 2005 E AFASTAMENTOS CONTITUCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
441
/
2011
Data: 
17/10/2011
Súmula:
REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
445
/
2011
Data: 
02/12/2011
Súmula:
AUTORIZA A TRASNFERÊNCIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
449
/
2011
Data: 
15/12/2011
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 422, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
453
/
2012
Data: 
13/01/2012
Súmula:
DISPÕE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
457
/
2012
Data: 
02/03/2012
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITAMENTO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
438
/
2011
Data: 
13/07/2011
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
442
/
2011
Data: 
27/10/2011
Súmula:
DISPÕE REAJUSTE DO ADICIONAL DE FUNÇÃO INSTITUIDOS NA LEI MUNICIPAL N.° 018/93 PARA OS CARGOS DE MÉDICOS, DENTISTA E ENFERMEIROS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
446
/
2011
Data: 
02/12/2011
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
450
/
2011
Data: 
15/12/2011
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍBRICOS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
454
/
2012
Data: 
13/01/2012
Súmula:
DISPÕE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS REVEBIDOS PELOS AGENTES POLITICOS MENBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
458
/
2012
Data: 
16/03/2012
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
439
/
2011
Data: 
13/07/2011
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ESPORTIVO E RECREATIVO PARA OS MUNÍCIPES DE ITAOCA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
443
/
2011
Data: 
27/10/2011
Súmula:
DENOMINA ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
447
/
2011
Data: 
02/12/2011
Súmula:
DISPÕE SOBRE DATA BASE PARA REAJUSTE DOS SALRIAS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ITAOCA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
451
/
2011
Data: 
22/12/2011
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS ÁS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITOACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
455
/
2012
Data: 
13/01/2012
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TITULO DE REVISAO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO E NOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
459
/
2012
Data: 
30/03/2012
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
440
/
2011
Data: 
08/09/2011
Súmula:
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
444
/
2011
Data: 
02/12/2011
Súmula:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE TRATA DOA VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2012
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
448
/
2011
Data: 
15/12/2011
Súmula:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAOCA PARA O EXERCICIO DE 2012
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
452
/
2011
Data: 
22/12/2011
Súmula:
DISPÕE SOBRE PROGRAMA ÁGUA É VIDA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
456
/
2012
Data: 
31/01/2012
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COK O MUNICIPIO DE APAIÍ VISANDO A CESSÃO RECIPROCA DE FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
460
/
2012
Data: 
18/04/2012
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTOS EFEITOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Contatos
Endereço:

Rua Paulo Jacinto Pereira, 145 - Centro, Itaóca - SP, 18360-000

Telefones:

(15) 3557-1118 e (15) 3557-1145

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