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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
413
/
2010
Data: 
29/04/2010
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
417
/
2010
Data: 
10/06/2010
Súmula:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAOCA E O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA"
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
421
/
2010
Data: 
01/10/2010
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS MOTORISTAS CONDUTORES DE VEICULOS MUNICIPAL
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
425
/
2010
Data: 
03/11/2010
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ALÍNEA "A", DO INCISO II DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.° 410, DE 11 DE MARÇO DE 2010
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
429
/
2011
Data: 
11/03/2011
Súmula:
INSTITUI O PROGRAMA EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
433
/
2011
Data: 
31/03/2011
Súmula:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
414
/
2010
Data: 
13/05/2010
Súmula:
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NOS BAIRROS DESTA MUNICIPALIDADE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
418
/
2010
Data: 
05/07/2010
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DO BAIRRO CARAÇAS E CAPOAVA COM A FINALIDADE DE CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO DE AGROINDUSTRIA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
422
/
2010
Data: 
01/10/2010
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DORAR CESTAS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
426
/
2010
Data: 
30/11/2010
Súmula:
ESTIMA RECEITA E FIX A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2011
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
430
/
2011
Data: 
11/03/2011
Súmula:
CRIA CARGO DE TÉCNICO EM FARMÁCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
434
/
2011
Data: 
14/04/2011
Súmula:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
415
/
2010
Data: 
13/05/2010
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE OFICIO REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR (RPV) PARA FINS DO DISPOSITIVO PREVISTOS NO ARTIGO 100, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
419
/
2010
Data: 
05/07/2010
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
423
/
2010
Data: 
03/11/2010
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N. 304, DE 13 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
427
/
2010
Data: 
09/12/2010
Súmula:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DOS VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2011
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
431
/
2011
Data: 
11/03/2011
Súmula:
CRIA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICPAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
435
/
2011
Data: 
27/05/2011
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS DE ITAOCA/SP
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
416
/
2010
Data: 
10/06/2010
Súmula:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DEMISSÕES VOLUNTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
420
/
2010
Data: 
30/08/2010
Súmula:
AUTORIZA A TRANSFORMAR E RETIFICA O ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EDE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO DE NATUREZA AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
424
/
2010
Data: 
03/11/2010
Súmula:
RATIFICA A LEI MUNICIPAL N.° 189, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2000 E A LEI MUNICIPAL N.° 194, DE 28 DE ABRIL DE 2000
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
428
/
2011
Data: 
11/02/2011
Súmula:
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS SALARIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
432
/
2011
Data: 
11/03/2011
Súmula:
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS SALARIAIS SOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
436
/
2011
Data: 
27/05/2011
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.° 304, DE 13 DE JUNHO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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