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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
661
/
2019
Data: 
21 de novembro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.
581/17”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
657
/
2019
Data: 
19 de agosto de 2019
Súmula:
“Dispõe sobre a revogação da LEI MUNICIPAL n. 379/08”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
653
/
2019
Data: 
01 de julho de 2019
Súmula:
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 405, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
649
/
2019
Data: 
03 de maio de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 641/2018, QUE TRATA DA
INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
645
/
2019
Data: 
19 de fevereiro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAOCA”.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
641
/
2018
Data: 
03 de dezembro de 2018
Súmula:
“Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal n. 599/17, que
trata da instituição da contribuição de iluminação pública”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
660
/
2019
Data: 
14 de outubro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
656
/
2019
Data: 
15 de julho de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
652
/
2019
Data: 
01 de julho de 2019
Súmula:
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 489, DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2013”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
648
/
2019
Data: 
29 de abril de 2019
Súmula:
Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Itaóca – SP e
dá outras providencias.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
644
/
2019
Data: 
15 de fevereiro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS TERMOS DO ART 2º DA LEIMUNICIPAL N. 501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE TRATA DAAUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER AUXÍLIOMORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOSVINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
640
/
2018
Data: 
03 de dezembro de 2018
Súmula:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA PARA O
EXERCÍCIO DE 2019”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
659
/
2019
Data: 
26 de setembro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPECIFICAS E
ALTERA A ESPECIFICAÇÃO E PERCENTUAL DE OURAS FUNÇÕES
GRATIFICADAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
655
/
2019
Data: 
01 de julho de 2019
Súmula:
“Dispõe sobre autorização para o custeio de despesas com o pagamento de aluguel,
alimentação e manutenção de viaturas da Policia Civil e Militar sediada no Município”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
651
/
2019
Data: 
06 de junho de 2019
Súmula:
“ALTERA OS ARTIGOS 1º e 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 568, DE 10 DE MARÇO DE 2017.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
647
/
2019
Data: 
02 de abril de 2019
Súmula:
“Dispõe sobre a revogação da LEI MUNICIPAL n. 514/14 - alterada pela LEI MUNICIPAL n. 526/15 e LEI MUNICIPAL 538/15”.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
643
/
2019
Data: 
15 de fevereiro de 2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
COM O MUNICIPIO DE CAPÃO BONITO-SP. OBJETIVANDO DESENVOLVER
AÇÕES INTEGRADAS PARA A EXECUÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM
MEDIANTE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
658
/
2019
Data: 
12 de setembro de 2019
Súmula:
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E)
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
654
/
2019
Data: 
01 de julho de 2019
Súmula:
“Autoriza o Poder Executivo a se filiar e a contribuir para com a AMITESP –
Associação das Prefeituras dos Municípios de interesse Turístico do Estado de São Paulo.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
650
/
2019
Data: 
06 de junho de 2019
Súmula:
“ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 581, DE 17 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
646
/
2019
Data: 
02 de abril de 2019
Súmula:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇUCAR MASCAVO NA MERENDA ESCOLAR DAS
UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
642
/
2018
Data: 
03 de dezembro de 2018
Súmula:
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL
Nº250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.002, QUE TRATA DOS VALORES
GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS
PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2019”.
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Contatos
Endereço:

Rua Paulo Jacinto Pereira, 145 - Centro, Itaóca - SP, 18360-000

Telefones:

(15) 3557-1118 e (15) 3557-1145

e-mail

contato@itaoca.sp.gov.br

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