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ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Esse site esta em atualização geral, em breve
teremos um site muito mais moderno e funcional,
obrigado pela compreensão!
Listagem de Leis -Decretos - Portarias
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
05
/
2017
Data:
29 de Setembro de 2017
Súmula:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
04
/
2010
Data:
09 de Dezembro de 2010
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS “
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
667
/
2019
Data:
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL
Nº250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.002, QUE TRATA DOS VALORES
GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS
PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2020”
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
663
/
2019
Data:
17 de dezembro de 2019
Súmula:
“DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO
INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ‘RICARDO GUMBLETON’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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