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ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Esse site esta em atualização geral, em breve
teremos um site muito mais moderno e funcional,
obrigado pela compreensão!
Listagem de Leis -Decretos - Portarias
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
021
/
2022
Data:
27/07/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ANEXO IV E VII DA LEI COMPLEMENTAR N° 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - PARA ALTERAR OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA - PEBIII E PSICÓLOGO
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
009
/
2020
Data:
13/04/2020
Súmula:
INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS ALTERANDO O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 007/2019 E LEI MUNICIPAL N° 304/5 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
540
/
2015
Data:
18/08/2015
Súmula:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 304/2005 REGULAMENTANDO AS ATRIBUIÇOES DOS CARGOS E EMPREGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ELETIVOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
016
/
2022
Data:
16/04/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕE DO ANEXO I AO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA ALTERAR OS REQUISITOS DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AMPLIAR A QUANTIDADE DE VAGAS PARA OS CARGOS PUBLICOS PERMANENTES ESPECIFICADOS
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
008
/
2020
Data:
12/03/2020
Súmula:
DISPOE SOBRE INTRODUÇÃO DE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2019 PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTINA A SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTÁRIOS QUE VENHAM A ACUMULAR A RESPONSABILIDADE ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
719
/
2021
Data:
18/03/2021
Súmula:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
018
/
2022
Data:
13/05/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAOCA APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 570/2017 E LEI COMPLEMENTAR 007/2019 E AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS QUE ESPECIFICA
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
010
/
2020
Data:
13/04/2020
Súmula:
INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ITAOCA ALTERANDO O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 007/2019 E LEI MUNICIPAL N° 304/5 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
06
/
2018
Data:
13 de Abril de 2018
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO OS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E DAS TAXAS DE LICENÇA PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE COMERCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”
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