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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
730
/
2021
Data: 
05/10/2021
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 384, DE 13 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
734
/
2021
Data: 
14/12/2021
Súmula:
DISPÕE SOBRE REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DOS VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2022
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
738
/
2022
Data: 
17/01/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITAOCA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
743
/
2022
Data: 
12/04/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO, LOCAIS E FORMA DE ACONDICIONAMENTO/DEPÓSITO DE SUCATAS, FERRO VELHO, DESMANCHE, COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS E MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS NA ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
354
/
2007
Data: 
30/08/2007
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS TERMOS DO INCISO I ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 343, DE 01 DE MERÇO DE 2007
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
599
/
2017
Data: 
04/12/2017
Súmula:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
731
/
2021
Data: 
05/10/2021
Súmula:
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DA APARECIDA DO NASCIMENTO TRANNIN, A RUA PROJETADA QUE SE INICIA DEFRONTE COM A RUA PAULO JACINTO PEREIRA, E SEGUE POR CERCA DE 120MTS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
735
/
2021
Data: 
14/12/2021
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A PRORROGAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS REALIZADAS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N. 715/21
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
740
/
2022
Data: 
10/03/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE IMOVEL À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
744
/
2022
Data: 
12/04/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
353
/
2007
Data: 
03/08/2007
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O RECEBIMENTO DA DOAÇÃO DE TERRENO EM FAVOR DO MUNICIPIO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
585
/
2017
Data: 
01/12/2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS NO MUNICIPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
732
/
2021
Data: 
14/12/2021
Súmula:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAOCA - PERÍODO DE 2022 A 2025
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
736
/
2011
Data: 
17/01/2022
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AREA URBANA ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
741
/
2022
Data: 
12/04/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE DISCIPLINA PARA SUPRESSÃO, CORTE PODA E REPOSIÇÃO VEGETAL NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAOCA-SP E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
356
/
2007
Data: 
30/08/2007
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DOÇÃO DE MOBILIÁRIO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAOCA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
352
/
2007
Data: 
29/06/2007
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
023
/
2022
Data: 
15/09/2022
Súmula:
"ALTERA O§ 2º DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 03 DE ABRIL DE 2017, INSERIDO NO ART. 07º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 13 DE MAIO DE 2022."
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
733
/
2021
Data: 
14/12/2021
Súmula:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA PARA O EXERCIÍCIO DE 2022
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
737
/
2022
Data: 
17/01/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL E NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUCICIPAL DE ITAOCA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
742
/
2022
Data: 
12/04/2022
Súmula:
DISPÕE SOBRE A NSTITUIÇÃO DO DIA 06 DE OUTUBRO COMO DIA DO RIO RIBEIRA E CRIA A SEMANA DO RIO RIBEIRA, DE 06 A 12 DE OUTUBRO NO MUNICIÍPIO DE ITAOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
355
/
2007
Data: 
30/08/2007
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ, VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
352
/
2007
Data: 
29/06/2007
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
022
/
2022
Data: 
26/08/2022
Súmula:
REGULAMENTA O VENCIMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ITAOCA NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 06 DE MAIO DE 2022, PORTARIA GM/MS N° 1.971 E 2.109 DE 30 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Contatos
Endereço:

Rua Paulo Jacinto Pereira, 145 - Centro, Itaóca - SP, 18360-000

Telefones:

(15) 3557-1118 e (15) 3557-1145

e-mail

contato@itaoca.sp.gov.br

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