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ITAOCA-SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Esse site esta em atualização geral, em breve
teremos um site muito mais moderno e funcional,
obrigado pela compreensão!
Listagem de Leis -Decretos - Portarias
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
714
/
2021
Data:
12/02/2021
Súmula:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS TERMOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
711
/
2020
Data:
17/12/2020
Súmula:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 250, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DOS VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2021
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
719
/
2021
Data:
18/03/2021
Súmula:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDER, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
713
/
2020
Data:
17/12/2020
Súmula:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAÍ, MANTEDORA DO HOSPITAL DR° ADHEMAR DE BARROS VISANDO A COOPERAÇÃO MUTUA PARA REMOÇÃO INTERHOSPITALAR EM AMBULÂNCIA UTI DE ACORDA COM O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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