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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
682
/
2020
Data: 
18/03/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL, TEMPORARIA E URGENTE PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS PUBLICOS DE TECNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MOTORISTA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
686
/
2020
Data: 
13/04/2020
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMOVEL ATRAVES DE DESAPROPRIAMENTO AMIAVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
690
/
2020
Data: 
04/05/2020
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR AREAS URBANAS CONTIGUAS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL E/OU JUDUCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
694
/
2020
Data: 
30/07/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
698
/
2020
Data: 
30/11/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 304, DE 13 DE JUNHO DE 2005 QUE TRATA DO QUADRO DE PESSOAL MUNICIPAL PARA INTRODUZIR TURNOS DE REVEZAMENTO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
702
/
2020
Data: 
30/11/2020
Súmula:
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
683
/
2020
Data: 
13/04/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE MOVEIS DE NATUREZA INSERVÍVEL PARA ENTIDADES RELIGIOSAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
687
/
2020
Data: 
13/04/2020
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMOVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
691
/
2020
Data: 
04/05/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DOS BAIRROS LAGEADO E GUARDA MÃO COM A FINALIDADE DE CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTO QUE ESPECIFICA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
695
/
2020
Data: 
03/08/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS COMPONETES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAOCA-SP
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
699
/
2020
Data: 
30/11/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMODATO DE BEM MÓVEL (VEÍCULO COLETIVO) EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DO CANGUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
703
/
2020
Data: 
30/11/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO ITAOCA/SP. INSTITUIDOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 605, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
684
/
2020
Data: 
13/04/2020
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DE IMOVEL DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
688
/
2020
Data: 
13/04/2020
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMOVEL ATRAVES DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL E/OU JUDUCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
692
/
2020
Data: 
04/05/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A TRASNFERÊNCIA DOMINIAL PARA A SABESP CIA E SANEAMENTO BASICO DE IMOVEL DESAPROPRIADO PARA FINS ESPECIFICOS DE CONTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓTIA DE ÁGUA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
696
/
2020
Data: 
06/10/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTORICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE ITAOCA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
700
/
2020
Data: 
30/11/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMODATO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO RECREATIVA E COMERCIAL E CONCESSÃO DE COMODATO DE BEM MÓVEL (VEÍCULO COLETIVO) PARA FINS DE TRANSPORTE DE DESPORTISTAS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA E TURISTICA DE ITAOCA (ACETURI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
704
/
2020
Data: 
30/11/2020
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
685
/
2020
Data: 
13/04/2020
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMOVEL ATRAVES DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL E/OU JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
689
/
2020
Data: 
13/04/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
693
/
2020
Data: 
18/05/2020
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
697
/
2020
Data: 
06/10/2020
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 363, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
701
/
2020
Data: 
30/11/2020
Súmula:
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, COMO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
705
/
2020
Data: 
30/11/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O RECEBIMENTO DA DOAÇÃO DE ÁREA EM FAVOR DO MUNICÍPIO
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Contatos
Endereço:

Rua Paulo Jacinto Pereira, 145 - Centro, Itaóca - SP, 18360-000

Telefones:

(15) 3557-1118 e (15) 3557-1145

e-mail

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