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Listagem de Leis -Decretos - Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
658
/
2019
Data: 
21/09/2019
Súmula:
INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E)
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
662
/
2019
Data: 
29/11/2019
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LESGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO DE IMOVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
666
/
2019
Data: 
17/12/2019
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 655, DE 01 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
670
/
2020
Data: 
27/01/2020
Súmula:
DISPÕE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
674
/
2020
Data: 
13/02/2020
Súmula:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEICULOS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
678
/
2020
Data: 
28/02/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAOCA-SP
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
659
/
2019
Data: 
26/09/2019
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ESPECIFICAS E ALTERA A ESPECIFICAÇÃO E PERCENTUAL DE OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
663
/
2019
Data: 
17/12/2019
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO 'RICARDO GUMBLETON' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
667
/
2019
Data: 
17/12/2019
Súmula:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS TERMOS DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 259, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DOS VALORES GENÉRICOS POR METRO QUADRADO E ALTERA AS TAXAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA A COMPETÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2020
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
671
/
2020
Data: 
27/01/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS AOS AGENTES POLÍTICOS COMPONENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
675
/
2020
Data: 
13/02/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TITULO DE REVISÃO GERAL ANUAL VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS E SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
679
/
2020
Data: 
28/02/2020
Súmula:
INSTITUI NO MUNICIPIO A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
660
/
2019
Data: 
14/10/2019
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
664
/
2019
Data: 
17/12/2019
Súmula:
DENOMINA ÓRGÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
668
/
2019
Data: 
17/12/2019
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAÇÃO DE CANOS PARA A SABESP PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NOS BAIRROS PAIOLADA E GURUTUBA DOS MENDES
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
672
/
2020
Data: 
27/01/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Decreto Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
676
/
2020
Data: 
28/02/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO CONVENIO COM A CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
680
/
2020
Data: 
28/02/2020
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O MINISTERIO DAS CIDADES, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
661
/
2019
Data: 
21/11/2019
Súmula:
DISPÕE SOBRE A ALTERÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 581/17
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
655
/
2019
Data: 
17/12/2019
Súmula:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
669
/
2019
Data: 
30/12/2019
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
673
/
2020
Data: 
04/02/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTOS AS GESTANTES COM GRAVIDEZ DE AUTO RISCO QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO FORA DO MUNICIPIO DE ITAOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
677
/
2020
Data: 
28/02/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O HOSPITAL DR ADHEMAR DE BARROS - MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
681
/
2020
Data: 
18/03/2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO OS PACIENTES TRANSPORTADOS PELO SERVIÇO PUBLICO DE SAUDE PARA TRATAMENTO CONTINUADO EM OUTRAS LOCALIDADES
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Contatos
Endereço:

Rua Paulo Jacinto Pereira, 145 - Centro, Itaóca - SP, 18360-000

Telefones:

(15) 3557-1118 e (15) 3557-1145

e-mail

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