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EDITAL 01 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc
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Anexo I – Categoria de apoio
ANEXO II - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
ANEXO III - Critérios de Avaliação
ANEXO IV - Termo de Execução Cultural
ANEXO V- Relatório de Execução do Objeto
ANEXO VI - Declaração para Grupo ou Coletivo sem CNPJ
ANEXO VII – Declaração Étnico RacialGrupo ou Coletivo sem CNPJ
ANEXO VIII - Declaração para Pessoas com Deficiência (PCD)
ANEXO IX - Formulário de Recurso
ANEXO X - Declaração de Endereço
LEGISLAÇÃO;
Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm
MARCO REGULATÓRIO;
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14903.htm
DECRETOS
Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 – Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11740.htm
Decreto Nº 11.453, de 23 de março de 2023 – Decreto de Fomento à Cultura
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11453.htm
PORTARIAS
Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 – Portaria de solicitação e aplicação de recursos.
Portaria MinC Nº 119, de 28 de março de 2024 – Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-minc-n-119-de-28-de-marco-de-2024-550935982
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Instrução Normativa MinC Nº 10, de 28 de dezembro de 2023 – IN de Ações Afirmativas e Acessibilidade na PNAB.