Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
680
/
2020
Súmula:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
677
/
2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE
CONVENIO COM O HOSPITAL DR ADHEMAR DE BARROS –
MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAI E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
674
/
2020
Súmula:
“Autoriza a doação de veículos pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal a Prefeitura Municipal de Itaoca e dá outras providencias”.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
671
/
2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE REAJUSTES SALARIAIS AOS AGENTES POLÍTICOS
COMPONENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
679
/
2020
Súmula:
“INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
676
/
2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO
CONVÊNIO COM A CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
673
/
2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AS GESTANTES COM GRAVIDEZ DE AUTO RISCO QUE
NECESSITAM DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
670
/
2020
Súmula:
“DISPÕE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
678
/
2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE
ITAÓCA – SP”.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
675
/
2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA”.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
672
/
2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
669
/
2019
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”
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