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Leis / Decretos / Portarias

Sú
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Prefeitura de Itaoca - SP
Documentos Diversos
Tipo:
Numero/Ano:
02
/
2021
Súmula:
Diário Oficial 02/2021 com os atos do Poder Executivo Municipal em 27/01/2021
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
627
/
2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
630
/
2018
Súmula:
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N. 503, DE 25 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
633
/
2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUCÇÃO N.004/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
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Prefeitura de Itaoca - SP
ATA
Tipo:
Numero/Ano:
01
/
2021
Súmula:
ATA DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO ITAOCA 2021
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
628
/
2018
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE APIAI E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O TRABALHO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL GEOMINEIRO DOS MUNICIPIOS DE APIAI, CAPÃO BONITO, GUAPIARA, ITAOCA, RIBEIRAO BRANCO E RIBEIRAO GRANDE, A SER EXECUTADO PELO IPT, BEM COMO PARA PARTICIPAÇÃO DO RATEIO DAS DESPESAS COM O INSTITUTO, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
631
/
2018
Súmula:
AUTORIZA O MUNICIPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE ITAOCA - REFIS, PARA PESSOA FISICAS E JURIDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
634
/
2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 006/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
626
/
2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MIEO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
629
/
2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
632
/
2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.005/2017 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
635
/
2018
Súmula:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS PARA A TRANSFERENCIA DE PERMISSÃO DE TAXI
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