Leis / Decretos / Portarias

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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
06
/
2018
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO OS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E DAS TAXAS DE LICENÇA PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE COMERCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
03
/
2005
Súmula:
“DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 231, PARÁGRAFO 1º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA – LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/94.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
680
/
2020
Súmula:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA
FEDERAL”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
677
/
2020
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE
CONVENIO COM O HOSPITAL DR ADHEMAR DE BARROS –
MANTIDO PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APIAI E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
05
/
2017
Súmula:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
02
/
2004
Súmula:
DISPÕE SOBRE OS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAOCA.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
679
/
2020
Súmula:
“INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
676
/
2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO
CONVÊNIO COM A CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
04
/
2010
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ALTERANDO A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS “
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal Complementar
Tipo:
Numero/Ano:
01
/
1994
Súmula:
"Institui o Código Tributário do Município de Itaóca - Estado de São Paulo, e dá outras providências"
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
678
/
2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE
ITAÓCA – SP”.
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
675
/
2020
Súmula:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL
VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOCA”.
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