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Leis / Decretos / Portarias

Sú
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
601
/
2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DE CARGO MÉDICO PLANTONISTA E A SUA CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL, TEMPORARIA E EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
604
/
2017
Súmula:
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENCISNO NO BAIRRO RIO CLARO NESTA MUNICIOALIDADE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
607
/
2017
Súmula:
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL 304, DE 13 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
610
/
2017
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDIVIAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE MUNICIPAL A SER CONSTRUIDA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
602
/
2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ITAOCA - PERIODO DE 2018 A 2021
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
605
/
2017
Súmula:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E RESIDUOS SÓLIDOS DE ITAOCA/SP
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
608
/
2017
Súmula:
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
611
/
2017
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVENEIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO, À EXPANSÃO E À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
603
/
2017
Súmula:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAOCA PARA O EXERCICIO DE 2018
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
606
/
2017
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
609
/
2017
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DE EMER PROF BENEDITO PONTES FILHO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
612
/
2018
Súmula:
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS TERMOS DO ART. 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N. 405 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
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