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Leis / Decretos / Portarias

Sú
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
341
/
2006
Súmula:
"DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAOCA, INSTITUI O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
368
/
2008
Súmula:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS TERMOS DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 74, DE 01 DE SETEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
371
/
2008
Súmula:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL CARAÇAS E CAPUAVA COM A FINALIDADE DE CEDER EM COMODATO INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA MICRO-USINA DE DERIVADOS DE CANA DE AÇUCAR
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
374
/
2008
Súmula:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-´REFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAOCA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
819
/
2024
Súmula:
INSTITUI A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Prefeitura de Itaoca - SP
Decreto Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
369
/
2008
Súmula:
DISPÕE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
372
/
2008
Súmula:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N° 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
375
/
2008
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Prefeitura de Itaoca - SP
Documentos Diversos
Tipo:
Numero/Ano:
16
/
2010
Súmula:
INSTITUI O PROGRAMA EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
370
/
2008
Súmula:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
373
/
2008
Súmula:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
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Prefeitura de Itaoca - SP
Lei Municipal
Tipo:
Numero/Ano:
376
/
2008
Súmula:
PRORROGA A LICENÇA MATERNIDADE E LIÇENCA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICPAIS, ESTENDENDO O BENEFÍCIO AS MÃES E PAIS ADOTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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