PROCESSO: SDR-PRC-2022-00593-DM CONVENIO: 100561/2022 PARECER JURIDICO: 21/2021 PARTICIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional/Subsecretaria de Convenios com Municípios e Entidades Não- -Governamentais e Município de ITAOCA.

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para obras de Infraestrutura urbana. VALOR: O valor do presente convenio, de responsabilidade do ESTADO, e de até 100.000,00 (cem mil reais) e o excedente de responsabilidade da prefeitura. RECURSOS: Os recursos necessários a execução do presente Convenio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências a Municípios - Obras, Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convenios com Municípios e Entidades não Governamentais, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2990.2272.000 Atuação Especial em Municípios, da dotação orçamentaria do corrente exercício da SDR/SCMENG. PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 15/03/2022

PROCESSO: SDR-PRC-2021-01572-DM CONVÊNIO: 101490/2021 PARECER JURÍDICO: 19/2021 PARTÍCIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de ITAOCA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para obras de infraestrutura urbana. VALOR: O valor do presente convênio, de responsabilidade do ESTADO , é de até 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e o excedente de responsabilidade da prefeitura . RECURSOS: Os recursos necessários à execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências à Municípios - Obras , Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais , Programa de Trabalho Resumido 04.127. 2928 .4477.0000 Programa Articulação Municipal , da dotação orçamentária do corrente exercício da SDR/SCMENG . PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 08/12/2021.

Processo: SIMA 058747/2021-35 Concedente: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Convenente: Município de ITAOCA Convenio Agua e Vida: nº 05/2021.
Objeto: Objetivando a execução de obras e/ou serviços de infraestrutura, instalações operacionais e/ou equipamentos, destinados a melhoria das condições de saneamento basico, em localidades de pequeno porte, predominantemente ocupadas por população de baixa renda. Parecer Jurídico Referencial CJ/SIMA nº 16/2021 Elemento: 444051-01 Data de assinatura: 29/12/2021. Vigência: 19 (dezenove) meses contados da data da assinatura. Valor Total: R$ 1.044.000,00. (Infraestrutura e Meio. Ambiente).

Processo: SIMA 053025/2021-68 Concedente: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Convenente: Município de ITAOCA Convenio Agua e Vida: nº 02/2021.
Objeto: Objetivando a execução de obras e/ou serviços de infraestrutura, instalações operacionais e/ou equipamentos, destinados a melhoria das condições de saneamento básico, em localidades de pequeno porte, predominantemente ocupadas por população de baixa renda. Parecer Jurídico Referencial CJ/SIMA nº 06/2021 Elemento: 444051-01 Data de assinatura: 16/12/2021. Vigência: 15 (quinze) meses contados da data da assinatura. Valor Total: R$ 576.000,00. (Infraestrutura e Meio. Ambiente).

PROCESSO: SDR-PRC-2022-00025-DM CONVENIO: 100028/2022 PARECER JURIDICO: 19/2021 PARTICIPES: Secretaria de Desenvolvimento Regional/ Subsecretaria de Convenios e Entidades Não-Governamentais e Município de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para obras de Infraestrutura urbana. VALOR: O valor do presente convenio, de responsabilidade do ESTADO, e de até 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e o excedente de responsabilidade da prefeitura. RECURSOS: Os recursos necessários a execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferência a Munícipios - Obras, Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convenios com municípios e Entidades não Governamentais, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.000 articulação Municipal e Consorcio de munícipios, da dotação orçamentaria do corrente exercício da SDR/SCMENG. PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 28/01/2022.

Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para obras de Infraestrutura urbana. VALOR: O valor do presente convenio, de responsabilidade do ESTADO, e de até 1.000.000,00 (um milhão de reais) e o excedente de responsabilidade da prefeitura. RECURSOS: Os recursos necessários a execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências a Municípios - Obras, Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convenios com munícipios e Entidades não Governamentais, Programa de Trabalho Resumido 04.127.2928.4477.000 Articulação Municipal e Consorcio de Municípios, da dotação orçamentaria do corrente exercício da SDR/SCMENG. PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 28/01/2022.

OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros para edificação. VALOR: O valor do presente convenio, de responsabilidade do ESTADO, e de até 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais) e o excedente de responsabilidade da prefeitura. RECURSOS: Os recursos necessários a execução do presente Convênio são originários do Tesouro do Estado e irão onerar a Natureza da Despesa 4.4.40.51.01 - Transferências a Municípios - Obras, Código 29.01.18 - Subsecretaria de Convenios com Municípios e Entidades não Governamentais, Programa de Trabalho Resumido 04.127. 2928 .4477.0000 Programa Articulação Municipal, da dotação orçamentaria do corrente exercício da SDR/SCMENG. PRAZO: O prazo para a execução do presente Convênio será de até 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 14/12/2021

Fundamento Legal: Decretos nº 66.173/2021, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 6.544/1989. PARECER CJ/SE n.º 724/2021, emitido em 09/08/2021 Parecer CEE 259/2021, emitido em 24/11/2021 Objeto - Transferência de recursos financeiros para a aquisição de veículo de transporte para escolas do Município. Convenentes: Secretaria da Educação de Estado de São Paulo e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA. Data da assinatura: 13/12/2021. Valor total do convenio: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) Prazo de vigência do convenio: 01 (um) ano, contado a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos.